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PORTARIA Nº 632, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria estabelece critérios para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2022. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
23 de agosto de 2022Resumo: Portaria que disciplina critérios para a seleção de membros de comissões técnicas da Capes. A CAPES publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
19 de agosto de 2022Resumo: portaria regulamenta procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das IES. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
12 de agosto de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022O Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria que aprova a nova...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 150, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria divulga o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022. A Capes...Saiba mais
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PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
3 de agosto de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação de Certificação de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022
20 de julho de 2022Resumo: Portaria institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2022
5 de julho de 2022Resumo: portaria institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de...Saiba mais
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PORTARIAS ENADE, DE 30 DE JUNHO DE 2022
1 de julho de 2022Resumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
27 de junho de 2022Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
24 de junho de 2022Resumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
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PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
15 de junho de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
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PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
3 de junho de 2022Resumo: Portaria estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
1 de junho de 2022Resumo: portaria autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional com certificações. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022
30 de maio de 2022Portaria perdeu efeito a partir da publicação da Portaria nº 1.368, de 30 de maio de 2022 O Ministério doSaiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Portaria institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: portaria prorroga prazos referentes ao FIES. O Ministério da Educação e o FDNE publicaram no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022
26 de maio de 2022RESUMO: Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas de pós- graduação. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2022
24 de maio de 2022Resumo: Portaria fixa metas do Inep para 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria queSaiba mais
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022(REVOGADA) Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 em relação ao pedido deSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022
18 de abril de 2022Resumo: portaria dispõe sobre a prorrogação do prazo do FIES. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: Portaria consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós- graduação stricto sensu. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: portaria institui cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Enade 2022. O MEC...Saiba mais
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PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
29 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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PORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18 de março de 2022Resumo: Portaria altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 549, DE 9 DE MARÇO DE 2022
10 de março de 2022Resumo: Portaria disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2022
8 de março de 2022Resumo: portaria cria GT para promover equidade de gênero na Pós-Graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
25 de fevereiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito de diversos programas. A Capes publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
24 de fevereiro de 2022Resumo: participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica....Saiba mais
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PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
22 de fevereiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas e regulamentação dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
18 de fevereiro de 2022Resumo: portaria estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no...Saiba mais
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
4 de fevereiro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. *Republicada...Saiba mais
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PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
3 de fevereiro de 2022Resumo: portaria institui Comissão de Análise de Itens (CAI). O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de fevereiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
3 de fevereiro de 2022Resumo: Portaria institui Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS No 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
26 de janeiro de 2022Resumo: portaria altera Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020. Os ministérios do TrabalhoSaiba mais
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