-
PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 1º de setembro, portaria que altera a Portaria nº 120,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
18 de agosto de 2023Resumo: portaria institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
14 de agosto de 2023Resumo: portaria delega competências no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de agosto,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Portaria sobre reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos do FIES. O...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
4 de agosto de 2023Resumo: Prorrogação de prazos de chamamento para autorização de cursos de Medicina O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
3 de agosto de 2023Resumo: portaria define Indicadores de Qualidade da Educação Superior O INEP publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2023
26 de julho de 2023Resumo: portaria designa Comissão Especial de apoio à elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023
12 de julho de 2023Resumo: portaria dispõe sobre bolsas Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de julho, portaria que regulamenta o...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE JULHO DE 2023
5 de julho de 2023Resumo: Portaria aprova o "Manual Técnico 2.0" O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de julho, portaria que aprova...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 312, DE 3 DE JULHO DE 2023
5 de julho de 2023Resumo: Portaria institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JUNHO DE 2023
3 de julho de 2023Resumo: Portaria estipula valor máximos para parcerias entre Inep e Operadores de Segurança Pública dos Estados. O Inep publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023
28 de junho de 2023Resumo: Portaria recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2023
28 de junho de 2023Resumo: portaria regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos PCI. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2023
23 de junho de 2023Resumo: revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância. A Capes publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023
21 de junho de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.121, DE 15 DE JUNHO DE 2023
19 de junho de 2023Resumo: Portaria modifica a composição do Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA SERES/MEC Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2023
16 de junho de 2023Resumo: ampliação de vagas dos cursos de Direito e Medicina para o ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
13 de junho de 2023Resumo: Portaria sobre Grupo de Trabalho sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MAIO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: Altera portaria que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 104, DE 1º DE JUNHO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: portaria que dispõe sobre o Programa de Apoio a Ações Estratégicas Internacionais - PAE-Int. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: fixa metas institucionais globais do INEP. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de junho, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023Resumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
17 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Resumo: portaria recompõe FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que recompõe o...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023
20 de março de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria que designa os membros do Comitê Gestor...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamentação do BASIS. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que regulamenta o Banco de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Revisão das metas institucionais 2022 do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completo