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Legislação Portarias

  • Portaria Nº 668, de 12 de julho de 2018

    13 de julho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 668, de 12 de julho de 2018, que constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos...

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  • Portaria Nº 638, de 5 de julho de 2018

    6 de julho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 638, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies, referente

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  • Portaria Nº 50, de 03 de julho de 2018

    5 de julho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 50, de 03 de julho de 2018, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância,...

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  • Portaria Nº 588, de 21 de junho de 2018

    22 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 588, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas Instituições de Educação Superior selecionadas no...

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  • Portaria Nº 579, de 20 de junho de 2018

    21 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 579, de 20 de junho de 2018, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação...

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  • Portaria INEP Nº 515, de 14 de junho de 2018

    15 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 515, de 14 de junho de 2018, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior

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  • PORTARIA MEC Nº 541, DE 7 DE JUNHO DE 2018

    8 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 541, de 7 de junho de 2018, que altera a Portaria Normativa MEC n° 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. Das disposições gerais, é vedada

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  • PORTARIA CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018

    8 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Normativa Nº 132, de 5 de junho de 2018, que institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sob a...

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  • Portaria Nº 536, de 6 de junho de 2018

    7 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 536, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil

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  • Portaria Nº 473, de 05 de junho de 2018

    6 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 473, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em...

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  • PORTARIA INEP Nº 463, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 463, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Turismo do Enade...

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  • PORTARIA INEP Nº 462, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 462, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Teologia do Enade...

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  • PORTARIA INEP Nº 461, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 461, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Processos...

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  • PORTARIA INEP Nº 460, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 460, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Marketing...

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  • PORTARIA INEP Nº 459, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 459, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Logística...

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  • PORTARIA INEP Nº 458, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 458, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão...

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  • PORTARIA INEP Nº 457, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 457, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão de...

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  • PORTARIA INEP Nº 456, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 456, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão da...

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