O Ministério da Educação – MEC publicou a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Desta forma, esta portaria refere-se a alterações na avaliação in loco, no exame nacional de desempenho de estudantes, nos indicadores da Educação Superior e nas disposições finais que, inclusive, revoga a portaria Normativa n. 19, de 13 de dezembro de 2017.