O Ministério da Educação – MEC publicou a Portaria Normativa nº 749, de 8 de agosto de 2018, que altera os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies.
PORTARIA SETEC Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
19 de fevereiro de 2019A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial do dia 19 de fevereiro portaria que institui Comissão...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
14 de fevereiro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de fevereiro, portaria que...
Baixe o arquivo completoPORTARIA SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
1 de fevereiro de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial de 1º de fevereiro portaria que altera...
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
14 de janeiro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial de 14 de janeiro, que altera o calendário anual de abertura...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
9 de janeiro de 2019Já conferiu o calendário anual para abertura de protocolo de ingresso de processos regulatório no Sistema e-MEC? O Ministério da...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
8 de janeiro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o processo...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
20 de dezembro de 2018A CAPES publicou portaria no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 de dezembro. A portaria nº 275 dispõe sobre os programas de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 273, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
20 de dezembro de 2018A CAPES publicou portaria no Diário Oficial desta quinta-feira, 20 de dezembro. A portaria nº 273 dispõe sobre a tramitação...
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
18 de dezembro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou no Diário Oficial de 18 de dezembro...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
5 de dezembro de 2018O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial desta quarta-feira, 5 de dezembro, alterando texto da Portaria MEC nº...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
28 de novembro de 2018A Capes publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de novembro, portaria que regulamenta as modificações dos programas de pós-graduação...
Baixe o arquivo completoFIES | PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
21 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, do dia 20 de novembro, portaria nº 1.209 sobre as regras e...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
13 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial de 13 de novembro, portaria que institui a Avaliação Especial da Educação...
Baixe o arquivo completoPRONATEC | PORTARIA MEC Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018
12 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial de 12 de novembro com alterações à portaria nº 817, de...
Baixe o arquivo completoFIES | PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
1 de novembro de 2018O FNDE publicou, no Diário Oficial de 1º de novembro, a portaria nº 646, que prorroga, para o dia 16
Baixe o arquivo completoCENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | PORTARIA INEP Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
1 de novembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, a portaria nº 945 do Inep, que estabelece...
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
9 de outubro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) publicou no Diário Oficial a portaria nº 901, de...
Baixe o arquivo completo