O Ministério da Educação – MEC publicou a Portaria Normativa nº 749, de 8 de agosto de 2018, que altera os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies.
PORTARIA INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
9 de outubro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) publicou no Diário Oficial a portaria nº 901, de...
Baixe o arquivo completoFIES| PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
19 de setembro de 2018O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de setembro, a portaria nº 961, que dispõe sobre a...
Baixe o arquivo completoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
13 de setembro de 2018O Ministério da Educação – MEC publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro de 2018, retificação da Portaria Normativa...
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
10 de setembro de 2018O Ministério da Educação – MEC publicou a Portaria Normativa nº 925, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre...
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017, REPUBLICADA
3 de setembro de 2018A Portaria MEC nº 23/2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior...
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, REPUBLICADA
3 de setembro de 2018O MEC republicou a Portaria nº 20/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento,...
Baixe o arquivo completoPortaria Normativa n.º 840/18 - Republicação
31 de agosto de 2018Redação da Portaria Normativa n.º 840/18 sofre alterações em virtude de incorreções no texto original. Dentre as alterações, destacam-se:...
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA MEC Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
27 de agosto de 2018O Ministério da Educação – MEC publicou a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre...
Baixe o arquivo completoPortaria nº 182, de 14 de agosto de 2018
16 de agosto de 2018A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, por meio da Portaria nº 182, de 14 de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
8 de agosto de 2018Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento
Baixe o arquivo completoPORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
8 de agosto de 2018Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão...
Baixe o arquivo completoPortaria Nº 668, de 12 de julho de 2018
13 de julho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 668, de 12 de julho de 2018, que constitui
Baixe o arquivo completoPortaria Nº 638, de 5 de julho de 2018
6 de julho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 638, de 5 de julho de 2018, que dispõe
Baixe o arquivo completoPortaria Nº 50, de 03 de julho de 2018
5 de julho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 50, de 03 de julho de 2018, que institui
Baixe o arquivo completoPortaria Nº 588, de 21 de junho de 2018
22 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 588, de 21 de junho de 2018, que dispõe
Baixe o arquivo completoPortaria Nº 579, de 20 de junho de 2018
21 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 579, de 20 de junho de 2018, que institui
Baixe o arquivo completoPortaria INEP Nº 515, de 14 de junho de 2018
15 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –...
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC Nº 541, DE 7 DE JUNHO DE 2018
8 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 541, de 7 de junho de 2018, que altera a
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