A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, por meio da Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018, regulamentou os critérios e procedimentos relacionados à operacionalização das avaliações e definiu o padrão de qualidade atribuído na avaliação das propostas de cursos novos e na avaliação periódica de programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.