Já conferiu o calendário anual para abertura de protocolo de ingresso de processos regulatório no Sistema e-MEC? O Ministério da Educação publicou portaria que estabelece o calendário de 2019, com períodos e datas para inclusão de atos regulatórios como autorização de curso em processo não vinculado ao credenciamento de IES, reconhecimento de curso, recredenciamento de IES, entre outros.

A portaria estabelece ainda os prazos referentes aos processos regulatórios.

Confira o calendário 2019.