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Legislação Pareceres

  • Parecer CP 29/2002

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CP 2002 – HOMOLOGADOS PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS Parecer Publicação DOU n.º Seção Página Assunto 01/2002 25/03/2002 57 1 08 Dispositivos legais sobre o calendário escolar – Conselho Municipal de Educação – MG 02/2002 27/06/2002 122...

  • Parecer CP 07/2003

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CNE/CP nº 007/2003, aprovado em 06 de maio de 2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Acre UF: AC ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CES/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais...

  • Parecer CNE/CP nº 015/2003

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Organização Guará de Ensino UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE 337/2001 e a Resolução CP/CNE nº 2/97. RELATOR(A): Carlos Alberto...

  • Parecer nº CP 115/99

    7 de dezembro de 2007

    INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Brasília/DF ASSUNTO: Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação (Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2, alíneas “c”...

  • Parecer nº CP 10/2000

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 95/98

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 26/97

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 08/97

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 21/2001

    7 de dezembro de 2007

    INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena CONSELHEIROS: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão,...

  • Parecer CNE/CP nº 20/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/ Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista Resolução CNE/CP 02/97 RELATOR: Nélio Marco Vincenzo Bizzo PROCESSO Nº: 23001.000154/2003-48 PARECER Nº: CNE/CP 20/2003...

  • Parecer CNE/CP nº 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Homologado em 19/5/2004

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / DF. ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e...

  • Parecer CNE/CP nº 4/2004, aprovado em 06 de julho de 2004 - Homologado em 12/08/2004

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF: DF ASSUNTO: Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica,...

  • Parecer CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 - Homologado em 12/05/2006

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 – 15/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 12 de maio de 2006 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de...

  • Parecer CNE/CP nº 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Homologado em 10/04/2006

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 – 15/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 12 de maio de 2006 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de...

  • Parecer CNE/CP nº 003/2007, aprovado em 17 de abril de 2007.

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo. UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares...

  • Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 06 de maio de 2002 – Homologado em 07/06/2002

    7 de dezembro de 2007

    Parecer nº:CEB 18/2002 colegiado: CES aprovado em:06.05.2002 INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO Nº: 23001.000304/2001-51 I – RELATÓRIO O Conselho...

  • Parecer CNE/CEB nº 19, aprovado em 07 de maio de 2002

    7 de dezembro de 2007

    PARECER Nº: CEB 19/2002 INTERESSADO: Assessoria Internacional do MEC UF: DF ASSUNTO: Consulta tendo em vista o Parecer CEB 11/99 RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO Nº: 23001.000036/2002-59 PARECER Nº: CEB 19/2002 COLEGIADO:CEB APROVADO EM: 07.05.2002 I – RELATÓRIO A...

  • Parecer CNE/CEB nº 37, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 08/11/2002

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico. RELATOR: Ataíde Alves PROCESSO Nº.: 23001.000164/2002-01 PARECER Nº.: CEB 37/2002...