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Legislação Pareceres

  • Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física UF:RJ ASSUNTO: Alteração do § 3° do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação...

  • Parecer CNE/CES nº 146/2007, aprovado em 5 de julho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES n° 260/2006, que tratou da alteração do art. 4° da Resolução CNE/CES n° 1/2002. RELATOR: Edson de Oliveira...

  • Parecer CNE/CES nº 148/2007, aprovado em 5 de julho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de EducaçãoSuperior UF: DF ASSUNTO: Necessidade de readequação dos critérios instituídos pelo Parecer CNE/CES n° 553/1997 e pela Resolução CNE/CES nº 2/1998. RELATOR: Edson de Oliveira Nunes PROCESSO...

  • Parecer CNE/CES nº 165, aprovado em 09 de agosto de 2007.

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES n° 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por...

  • Parecer CNE/CES nº 171, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em...

  • Parecer CNE/CES nº 177, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, que...

  • Parecer nº CP 11/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Indicação nº 02/97 – Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Arnaldo Niskier PROCESSO Nº:...

  • Parecer nº CP 16/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF ASSUNTO: Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996 RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Almir Maia, Jacques Velloso, João Monlevade e Silke Weber PROCESSO Nº: PARECER Nº:...

  • Parecer nº CP 98/99

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/ MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno UF: DF ASSUNTO:Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino...

  • Parecer nº CP 01/96

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: ASSUNTO: INDICAÇÃO Nº 2/96 – Avaliação de sugestões de estratégias para atendimento das necessidades prementes de (re) qualificação profissional. RELATOR CONSELHEIRO: Jacques Velloso PROCESSO...

  • Parecer nº CP 04/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: ASSUNTO: Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96 RELATOR CONSELHEIRO: João Antônio Cabral de Monlevade e José Arthur Giannotti PROCESSO Nº 23001.000103/97-71 PARECER Nº:...

  • Parecer nº CP 02/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino – Esquema I...

  • Parecer nº CP 06/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: DF ASSUNTO: Apreciação da Indicação CNE 1/97, que propõe alteração da Resolução-CNE nº 1/97. RELATOR CONSELHEIRO: Jacques Velloso PROCESSO Nº: 23001.000247/97-91 PARECER Nº: CP...

  • Parecer nº CP 05/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO ITARARÉNSE DE ENSINO/SP UF: ASSUNTO: Consulta sobre matrícula em Cursos Superiores RELATOR CONSELHEIRO: Almir de Souza Maia e Jacques Velloso PROCESSO Nº: 23001.001957/97-78 PARECER Nº: CP 6/97 CÂMARA...

  • Parecer CNE/CP nº 25, aprovado em 9 de setembro de 2002 – Homologado em 07/10/2002

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado da Educação UF: PR ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 2/97, de 26/6/97, que dispõe sobre os Programas Especiais de Formação...

  • Parecer CP 2002 - HOMOLOGADOS

    7 de dezembro de 2007

    PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS Parecer Publicação DOU n.º Seção Página Assunto 01/2002 25/03/2002 57 1 08 Dispositivos legais sobre o calendário escolar – Conselho Municipal de Educação – MG 02/2002 27/06/2002 122 1 56 Condições de Formação...

  • Parecer CP 29/2002

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CP 2002 – HOMOLOGADOS PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS Parecer Publicação DOU n.º Seção Página Assunto 01/2002 25/03/2002 57 1 08 Dispositivos legais sobre o calendário escolar – Conselho Municipal de Educação – MG 02/2002 27/06/2002 122...

  • Parecer CP 07/2003

    7 de dezembro de 2007

    Parecer CNE/CP nº 007/2003, aprovado em 06 de maio de 2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Acre UF: AC ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CES/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais...