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Legislação Pareceres

  • Parecer CNE/CES nº 101/2007, aprovado em 19 de abril de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO N°: 23001.000151/2006-57...

  • Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007.

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Alteração do art. 3° da Resolução CNE/CES n° 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições...

  • Parecer CNE/CES nº 148/2007, aprovado em 5 de julho de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de EducaçãoSuperior UF: DF ASSUNTO: Necessidade de readequação dos critérios instituídos pelo Parecer CNE/CES n° 553/1997 e pela Resolução CNE/CES nº 2/1998. RELATOR: Edson de Oliveira Nunes PROCESSO...

  • Parecer CNE/CES nº 165, aprovado em 09 de agosto de 2007.

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF:DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES n° 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por...

  • Parecer CNE/CES nº 171, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em...

  • Parecer CNE/CES nº 177, aprovado em 09 de agosto de 2007

    8 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, que...

  • Parecer nº CP 01/96

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: ASSUNTO: INDICAÇÃO Nº 2/96 – Avaliação de sugestões de estratégias para atendimento das necessidades prementes de (re) qualificação profissional. RELATOR CONSELHEIRO: Jacques Velloso PROCESSO...

  • Parecer nº CP 04/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: ASSUNTO: Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96 RELATOR CONSELHEIRO: João Antônio Cabral de Monlevade e José Arthur Giannotti PROCESSO Nº 23001.000103/97-71 PARECER Nº:...

  • Parecer nº CP 02/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino – Esquema I...

  • Parecer nº CP 06/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO UF: DF ASSUNTO: Apreciação da Indicação CNE 1/97, que propõe alteração da Resolução-CNE nº 1/97. RELATOR CONSELHEIRO: Jacques Velloso PROCESSO Nº: 23001.000247/97-91 PARECER Nº: CP...

  • Parecer nº CP 05/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO ITARARÉNSE DE ENSINO/SP UF: ASSUNTO: Consulta sobre matrícula em Cursos Superiores RELATOR CONSELHEIRO: Almir de Souza Maia e Jacques Velloso PROCESSO Nº: 23001.001957/97-78 PARECER Nº: CP 6/97 CÂMARA...

  • Parecer nº CP 11/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Indicação nº 02/97 – Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Arnaldo Niskier PROCESSO Nº:...

  • Parecer nº CP 16/97

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação UF ASSUNTO: Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996 RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Almir Maia, Jacques Velloso, João Monlevade e Silke Weber PROCESSO Nº: PARECER Nº:...

  • Parecer nº CP 98/99

    7 de dezembro de 2007

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/ MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno UF: DF ASSUNTO:Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino...

  • Parecer nº CP 115/99

    7 de dezembro de 2007

    INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Brasília/DF ASSUNTO: Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação (Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2, alíneas “c”...

  • Parecer nº CP 10/2000

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 95/98

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...

  • Parecer nº CP 26/97

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 61 – 29/03/2000 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 65 À 70 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Executiva DECISÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 MARÇO DE 2000 Câmara de...