EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023
26 de maio de 2023Resumo: Edital Enade. Edital foi retificado no DOU de 7 de junho. Edital foi novamente retificado no DOU de 11Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023
23 de maio de 2023Resumo: Edital do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de 19 de maio, edital de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2023
22 de maio de 2023Resumo: alteração de edital do FIES. Retificação de erro O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Edital FIES 2/2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de maio, edital que torna público...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.579, DE 10 DE MAIO DE 2023
11 de maio de 2023Resumo: Lei institui Dia Nacional do Desporto Escolar A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Edital de realização do Enem 2023. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de maio, edital que torna...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: MO sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: MP sobre novo valor do salário mínimo. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Edital altera procedimentos referentes ao período para a atualização das bolsas do ProUni. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoLEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
27 de abril de 2023Resumo: Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023Resumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023
18 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre caráter laico da prática psicológica. O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
17 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.491, DE 12 DE ABRIL DE 2023
13 de abril de 2023Resumo: Decreto promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Resolução institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD....Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023Resumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023*
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoEDITAL Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023
27 de março de 2023Resumo: Edital sobre ENEM. O Inep publicou no Diário Oficial, de 27 de março, edital que torna públicos os procedimentos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
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21 de março de 2023Resumo: Medida provisória A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 21 de março, medida provisória que Institui a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Reusmo: Decreto institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Resumo: portaria recompõe FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que recompõe o...Saiba mais
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20 de março de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria que designa os membros do Comitê Gestor...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
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9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
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9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
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27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
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27 de fevereiro de 2023Resumo: Edital ProUni: Bolsa Permanência O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, edital que torna...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: alteração de instrução normativa do SESU. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro, instrução...Saiba mais
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17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
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15 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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