Confira aqui os Índices do Ensino Superior no Brasil e outras informações.

Acesse e saiba mais

Legislação Outras Normas

  • Deliberação CEE nº 108, de 18 de julho de 2011

    20 de julho de 2011

    Deliberação do Conselho Estadual de Educação que trata sobre o oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária, nas Instituições de Ensino Superior Integrantes do Sistema Estatual de Ensino. Para acessar a íntegra da norma, clique...

  • Deliberação CEE n° 105, de 22 de fevereiro de 2011

    1 de março de 2011

    Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. DELIBERAÇÃO CEE 105/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo n.39 de 26 de fevereiro de 2011, Seção 1, páginas 59 e 60: “Diretrizes para a elaboração e aprovação de...

  • Deliberação CEE nº 102, de 26 de agosto de 2010

    1 de setembro de 2010

    Deliberação do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre o credenciamento de Instituições e a autorização de novos cursos e habilitações oferecidos por Faculdades Integradas, Faculdades Isoladas e Institutos Superiores de Educação do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo....

  • Deliberação CEE nº 101/2010

    14 de julho de 2010

    Para conhecimento, a Deliberação CEE nº 101/2010, que trata da aplicabilidade das normas de educação no Sistema Estadual Paulista. Para ter acesso a íntegra desta norma, acesse este link. Aplicabilidade das normas de educação no Sistema Estadual Paulista....

  • Deliberação CEE nº 100/2010

    14 de julho de 2010

    Para conhecimento, a Deliberação CEE nº 100/2010, que trata da regulamentação dos cursos de bacharelado no âmbito estadual. Para ter acesso a íntegra desta norma, acesse este link. Sistema Estadual Paulista – Cursos de Bacharelado...

  • Deliberação nº 100/2010, de 09 de junho de 2010.

    11 de junho de 2010

    Deliberação nº 100/2010, do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre a aplicação das Resoluções CNE nº 2, de 18 de junho de 2007 (trata da carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação,...

  • Deliberação CEE n.º 9, de 24 de maio de 2010

    2 de junho de 2010

    Deliberação CEE n.º 9, de 24 de maio de 2010, que dispõe acerca dos procedimentos relacionados a processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação oferecidos por instituições que atuam no âmbito do Sistema Estadual de Ensino....

  • Deliberação CEE nº 83, de 18 de março de 2009

    6 de maio de 2009

    Para ler a íntegra desta Deliberação, clique aqui. Dispõe sobre nova redação do art. 4º da Deliberação CEE nº 57/06

  • Deliberação CEE nº 78/2008

    17 de fevereiro de 2009

    Para ler a íntegra desta norma, clique aqui. Deliberaçao CEE nº 78/2008, que fixa normas complementares para a formação dos profissionais docentes em cursos de licenciatura para a educação básica, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual...

  • Deliberação CEE nº 30/2003

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – Nº 102 – VOL. 113 – PODER EXECUTIVO – 31/05/2003 (SÁBADO) – PÁG. 17 CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO Deliberação CEE 30/2003 Dispõe sobre delegação de competências às Câmaras Conselho Estadual de Educação,...

  • Ato Declaratório Executivo nº 19, de 10 de maio de 2004 (Secretaria da Receita Federal)

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 93- 17/05/2004 (SEGUNDA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAG. 30 Ministério da Fazenda SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2004 (*) Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações...

  • Deliberação CEE nº 29/2003

    1 de janeiro de 2007

    DELIBERAÇÃO CEE Nº 29/2003 Define procedimentos relativos às alterações regimentais O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Indicação CEE n° 28/2003 Delibera: Art. 1º – As alterações regimentais das Instituições de...

  • Ato Declaratório Executivo nº 18, de 10 de maio de 2004 (Secretaria da Receita Federal)

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 90- 12/05/2004 (QUARTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAGS. 22-25 Ministério da Fazenda SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2004 Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos...

  • Deliberação CEE nº 28/2003

    1 de janeiro de 2007

    PROCESSO CEE Nº:4280/75 – reautuado em 25/02/03 INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação ASSUNTO: Fixa normas para pedidos de alteração dos Regimentos dos Institutos isolados de Educação Superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo RELATOR: Arthur Fonseca...

  • Ato Declaratório nº 2, de 14 de março de 2003

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 53 – 18/03/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14  Ministério da Fazenda  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 2, DE 14 DE MARÇO DE 2003  Dispõe sobre a contribuição não-cumulativa do...

  • Deliberação (CFA) nº 2, de 27 de janeiro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 32 – 17/02/2005 (QUINTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 49/50 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 Altera os arts. 4º, 5º, 6º,...

  • Ato Declaratório nº 7, de 22 de janeiro de 1999

    1 de janeiro de 2007

     DIÁRIO OFICIAL Nº 17-E – 26/01/99 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 4  MINISTÉRIO DA FAZENDA  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL   ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 1999  Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio...

  • RETIFICAÇÃO - Ordem de Serviço n° 209 e Ordem de Serviço n° 210

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL – Nº 110-E – 11/06/99 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Previdência e Assistência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diretoria de Arrecadação e Fiscalização RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço n° 209, de 20 de...