O Ministério da Educação juntamente com a SERES, COREAD e DIREG, acaba de publicar um Ofício Circular às instituições credenciadas na oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

A circular trata da análise das normas editadas relativas ao marco regulatório da educação a distância, especialmente em relação à criação dos polos, em conformidade com o que estabelece os art. 16 e 19, do Decreto nº 9.057/2017 e art.12, da Portaria Normativa MEC nº 11/2017.
Baixe o Ofício Circular na íntegra.