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NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2
13 de julho de 2022O Conselho Nacional de Educação publicou Nota Técnica para fins de esclarecimentos sobre a aplicação da Resolução CNE/CP nº 2,...Saiba mais
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Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME
18 de dezembro de 2020A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, no dia 11 de dezembro de 2020,...Saiba mais
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Nota técnica | Cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores
19 de novembro de 2020O Ministério da Economia divulgou Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de...Saiba mais
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
19 de junho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional...Saiba mais
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Nota Técnica | Contratos de prestação de serviços educacionais
26 de março de 2020Foi publicada a Nota Técnica nº 14/2020 / CGEMM / DPDC / SENACON / MJ, do Ministério da Justiça eSaiba mais
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Nota Técnica nº 29/2019/CGSE/DISUP/SERES/SERES
22 de março de 2019A Nota Técnica nº 29/2019/CGSE/DISUP/SERES/SERES estabelece padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições...Saiba mais
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NOTA TÉCNICA Nº 16/2017/CGACGIES/DAES
18 de dezembro de 2017O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep divulgou a Nota Técnica nº 16 que esclarece...Saiba mais
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NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES
23 de maio de 2017Publicada hoje pela SERES, a Nota Técnica n°13 sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de...Saiba mais
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Nota Técnica N°114
24 de novembro de 2016SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 23 de novembro de 2016 Diário Oficial da...Saiba mais
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Inep publica nova Nota Técnica, sobre indicador referente à bibliografia básica do novo Instrumento de Avaliação
9 de junho de 2015O Inep publicou nesta segunda-feira (8) a Nota Técnica DAES/INEP nº 023, que torna sem efeito a Nota Técnica DAES/INEP...Saiba mais
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Notas Técnicas SERES
19 de maio de 2015No primeiro semestre de 2015, a SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior formalizou diversas Notas Técnicas, objetivando esclarecer...Saiba mais
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NT Conjunta SERES/INEP - Entendimentos sobre Acervo Acadêmico
14 de novembro de 2014A SERES e o INEP em Nota Técnica Conjunta SERES/MEC – INEP/MEC nº 02/2014, explicitaram entendimento acerca da verificação do...Saiba mais
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Nota técnica estabelece padrão decisório para renovação de reconhecimento de cursos superiores
21 de agosto de 2014Divulgado o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 209, de 5...Saiba mais
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PROUNI - Nota Técnica – Instrução Normativa n.º 1.476
7 de julho de 2014Dispõe sobre a isenção tributária às instituições de ensino que aderiram ao PROUNISaiba mais
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PROIES
4 de julho de 2014Orientações - Junho de 2014Saiba mais
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Acervo Acadêmico
16 de junho de 2014Vimos, por meio deste, informar que o SEMESP protocolizou na semana passada Ofício endereçado a SERES - Secretaria de Regulação...Saiba mais
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Nota Técnica DIREG/SERES/MEC n.º 806, de 03 de dezembro de 2012
4 de dezembro de 2012SERES – Divulga Nota Técnica sobre os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de casos específicos de cursos de...Saiba mais