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Disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2023
12 de junho de 2023Resumo: Planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: alteração de instrução normativa do SESU. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro, instrução...Saiba mais
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17 de outubro de 2022Resumo: Instrução Normativa dispõe sobre diploma digital A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: instrução normativa prorroga por 60 dias os prazos previstos na Instrução Normativa - IN/SESU nº 2, de 2 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.083, DE 23 DE MAIO DE 2022
27 de maio de 2022Resumo: Instrução normativa dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem...Saiba mais
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4 de maio de 2022Resumo: Instrução normativa que aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº...Saiba mais
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7 de abril de 2022Resumo: Instrução normativa aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da InstruçãoNormativa - IN/SESU nº 1, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O Ministério do...Saiba mais
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20 de julho de 2021Resumo: Instrução normativa aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2021
28 de junho de 2021Resumo: Instrução normativa estabelece normas e procedimentos para emissão e resgate de Certificados Financeiros do Tesouro, Série E - CFT-E,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
16 de dezembro de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 16 de dezembro, instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINEP| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
4 de dezembro de 2018O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, instrução...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA SERES Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
18 de setembro de 2018A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou no Diário Oficial, de 18 de setembro, Instrução Normativa...Saiba mais
Baixe o arquivo completoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
19 de dezembro de 2017A Instrução Normativa nº 2, de 18 de dezembro de 2017, regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16,Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
18 de dezembro de 2017A Instrução Normativa nº 1, de 15 de dezembro de 2017, regulamenta o fluxo de processos que chegaram à faseSaiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.700, DE 14 DE MARÇO DE 2017
16 de março de 2017Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido...Saiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017
14 de março de 2017Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata doSaiba mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
24 de fevereiro de 2017Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por...