Para ler a íntegra desta Deliberação, clique aqui.
Dispõe sobre nova redação do art. 4º da Deliberação CEE nº 57/06
-
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
16 de outubro de 2023Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD). O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA CNE
26 de julho de 2022Resumo: Súmula de pareceres de reuniões ordinárias referentes à votação do Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
INEP PRORROGA PRAZO DO CENSO 2020
21 de dezembro de 2021Por meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Ato prorroga por sessenta (60) dias Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas durante crise da Covid-19. O Congresso...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Prorroga por sessenta (60) dias a Medida Provisória nº 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de ManutençãoSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020
1 de junho de 2020O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42
28 de maio de 2020Foi publicado no Diário Oficial, de 28 de maio, Ato do Congresso Nacional que prorroga por sessenta dias a vigência...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
COMUNICADO Nº289/2017– PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
31 de maio de 2017Às Instituições de Ensino Superior A/C: Interlocutor do Programa Escola da Família ASSUNTO: CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS Prezados(as)...Saiba mais
-
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017
16 de março de 2017Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro...Saiba mais
-
Novas regras da pós-graduação - Vídeo explicativo
5 de outubro de 2015O último painel do 17º FNESP tratou do Tema: O papel estratégico da educação para a sociedade, que teve a...Saiba mais
-
ENADE 2015 - Inscrições para cadastro do banco de docentes
30 de abril de 2015O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgou nesta quinta-feira (30), que os docentes dosSaiba mais
-
FIES - SUSPENSÃO DO MS IMPETRADO CONTRA TRAVA
22 de abril de 2015Prezado associado, A exemplo da suspensão da liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela FENEP - FIEP, que permitiu as renovações...Saiba mais
-
Novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
20 de março de 2015A DAES/INEP encaminhou, via E-MEC, às IES o Ofício Circular DAES/INEP nº 24, informando sobre as alterações do Instrumento de...Saiba mais
-
Programa Escola da Família 2015
2 de dezembro de 2014Publicado no Diário Oficial do Estado, Chamamento Público para o Programa Escola da Família – 2015, cujo teor segue abaixo:...Saiba mais
-
Cursos Superiores de Tecnologia/Consulta Pública
14 de novembro de 2014A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES informou que a versão atualizada do Catálogo Nacional de...Saiba mais
-
Manual de Adesão FIES Pós-Graduação
7 de julho de 2014Encaminhamos manual dos procedimentos necessários para Adesão do FIES Pós-Graduação. Para ter acesso à integra do Manual, clique aqui. Em...Saiba mais
-
ALERTA
3 de junho de 2014Final do Prazo de Inscrição Bolsas Remanescentes 1º/2014Saiba mais
-
ENADE - Últimas Notícias
28 de maio de 2014Finalizadas às reuniões para discussão das diretrizes do ENADESaiba mais
-
Prazo para retificação termos adesão/aditivo - Processo Seletivo 2º/2014
20 de maio de 2014Processo Seletivo 2º/2014Saiba mais
-
Revalidação de diploma estrangeiro
7 de maio de 2014STJ julga caso sobre revalidação do diploma obtido em instituição de ensino estrangeira.Saiba mais
-
Comunicado Conjunto nº 02/2014 – Auxiliares de Administração
2 de abril de 2014Piso Salarial, Vale-refeição e Cesta básica – 1º/03/2014Saiba mais