PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS
Parecer
Publicação
DOU n.º
Seção
Página
Assunto
01/2002
25/03/2002
57
1
08
Dispositivos legais sobre o calendário escolar – Conselho Municipal de Educação – MG
02/2002
27/06/2002
122
1
56
Condições de Formação dos Profissionais para Educação Infantil – Prefeitura de SP
03/2002
25/03/2002
57
1
08
Relatório de Levantamento de Auditoria Operacional no Colégio Pedro II – RJ
04/2002
Educação inclusiva de pessoas portadores de deficiência – Procurador da República-DF
05/2002
18/07/2002
137
1
28
Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão – Escola Sol Nascente
06/2002
Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão – Escola Conhecer
07/2002
Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão – Escola Nipo-Brasileira
08/2002
15/03/2002
51
1
12
Ministrar ensino médio no Japão – Escola Brasileira Professor Kawase
09/2002
Ministrar Educa. Infantil e Ensino Fundamental no Japão – Centro Educacional Betel
10/2002
23/04/2002
77
1
43
Ministrar Educa. Infantil e Ensino Fundamental no Japão – Colégio e Creche Sol e Luz
11/2002
25/04/2002
79
1
44
Reconsideração do Parecer 28/2001 CEB – MEC – DF
12/2002
15/03/2002
51
1
12
Consulta ref. ao Par. 16/99 CEB e a Res. 4/99 CEB – SEE – MT e CEE – MT
13/2002
Validade de curso oferecido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – RJ
14/2002
25/03/2002
57
1
08
Especialização do Profissional de Nível Técnico – Conselho Estadual de Educação – RJ
15/2002
Validação de Estudos ministrados no Japão na Escola Santos Dummont
16/2002
12/06/2002
111
1
16
Validação de Estudos ministrados no Japão na Escola Nippo – Latina
17/2002
Validação de Estudos ministrados no Japão no Colégio Sant’Ana
18/2002
07/06/2002
108
1
28
Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior CEB/CNE- DF
19/2002
Consulta tendo em vista o Par. 11/99 CEB – Assessoria Internacional do MEC-DF
20/2002
18/07/2002
137
1
28
Sistema de Ensino p/ hab. Profissional de curso técnico em contabilidade – DF
21/2002
02/09/2002
169
1
25
Solicita reconhecimento das Casas Familiares Rurais – MEC-SC
22/2002
02/09/2002
169
1
25
Emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio – Conselho de Educação – DF
23/2002
Consulta s/ o reconheci. da Formação do Professor de Orientação e Mobilidade – SP
24/2002
09/08/2002
153
1
31
Consulta s/ a inclusão da disciplina Cultura Afro-Brasileira nas Escolas de Londrina-PR
25/2002
Educação Profissional de Nível Técnico – Centro de Educação Tecnológica MSD – DF
26/2002
13/09/2002
178
1
17
Colégios de Aplicação vinculados a Universidades Federais – UFRS – RS
27/2002
28/08/2002
166
1
12
Língua Estrangeira moderna no Ensino Médio – Conselho Estadual de Educação – RS
continuação da CEB
Parecer
Publicação
DOU n.º
Seção
Página
Assunto
28/2002
18/10/2002
203
1
12
Legalidade de aceleração do Ensino Médio em 2002 – SEMTEC/MEC – DF
29/2002
Sobre o art. 90 da LDB – Secretaria Municipal de Educação de Nova Bandeirantes- MT
30/2002
Registro de diploma de Técnico em Farmácia – Conselho Regional de Farmácia – RJ
31/2002
04/10/2002
193
1
39
Consulta sobre o art. 24, inciso VI e o art. 47, § 3º da LDB – RJ
32/2002
02/09/2002
169
1
25
Escolas de Edu. Infantil e Fundamental-Secretaria de Educação e Cultura de Conde- PB
33/2002
22/11/2002
226
1
35
Consulta sobre integração de crianças com necessidades especiais no sistema regular de ensino – Fundação de Integração e Apoio ao Indivíduo com Necessidades Epeciais-MG
34/2002
05/09/2002
172
1
12
Competência de órgãos para aprovar cursos de Educação Profissional de nível técnico.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro – RJ
35/2002
13/09/2002
178
1
17
Delega competência a Secretaria de Educação do Estado do Paraná para 2002 – PR
36/2002
04/11/2002
213
1
35
Consulta sobre funcionamento de escolas de ensino fundamental – Prefeitura Municipal de Americana – SP
37/2002
08/11/2002
217
1
116
Consulta sobre formação de professores para Educação Profissional de nível Técnico – SENAI – DF
38/2002
39/2002
40/2002
18/11/2002
222
1
27
Solicita transferência ex-offício – 7ª Vara Cível do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
PARECERES CNE CP DE 2002 – HOMOLOGADOS
Parecer
Publicação
DOU n.º
Seção
Página
Assunto
01/2002
28/02/2002
40
1
12
Recurso aos Par. 905, 906, 907/99 e 19/00 CES – Faculdade Sumaré – SP
02/2002
20/02/2002
34
1
09
Recurso ao Par. 978/01 ref. a número de vagas de Com. Social da Fac. Alves Farias-GO
03/2002
28/02/2002
40
1
12
Propõe inserção de disciplinas nos Currículos do Ensino Médio e Superior, Câmara-DF
04/2002
28/02/2002
40
1
12
Reconsideração do Par. 87/01 ref. Aut. de Medicina da Univ. Vale do Rio Doce – MG
05/2002
09/05/2002
88
1
10
Recurso ao Par. 117/2001 CES – Faculdade Gama Filho – CE
06/2002
09/05/2002
88
1
10
Recurso ao Par. 1.264/2001 CES – Faculdades Integradas FEOB-FIFEOB – SP
07/2002
09/05/2002
88
1
10
Recurso ao Par. 1.078/2000 CES – Faculdades dos Grandes Lagos – SP
08/2002
09/05/2002
88
1
10
Recurso ao Par. 982/2001 CES – Universidade Vale do Paraíba – SP
09/2002
11/04/2002
69
1
14
Recurso ao Par. 484/2001 CES – Universidade de Santa Cruz do Sul – RS
10/2002
11/04/2002
69
1
14
Formação de Professor Indígena da Organização de Prof Indígenas de Roraima – RR
11/2002
10/06/2002
109
1
07
Recurso ao Par. 1.122/01, Aut. Ciên. Biológicas da Faculdade de Monte Aprazível – SP
12/2002
19/07/2002
138
1
16
13/2002
19/07/2002
138
1
16
14/2002
16/08/2002
158
1
12
Recurso ao Par. 299/01 CES, criação do turno vespertino do curso Direito do CEUT – PI
15/2002
02/09/2002
169
1
25
Cumprimento do art. 5º § único, da Lei 6.368/76 – PROEDUC – DF
16/2002
18/11/2002
222
1
27
Recurso s/ o Par. 11/02 CEB que reconsidera o Par. 28/01 CEB – IBTE – CE
17/2002
29/08/2002
167
1
259
Recurso s/ o Par. 1.186/01 CES ref. aut. de Direito da Faculdade Padrão – GO
18/2002
29/08/2002
167
1
259
Rec. do Par. 291/96 CES aut. de Turismo /Centro de Edu. Sup. Anísio Teixeira – BA
19/2002
29/08/2002
167
1
259
Rec. do Par. 988/00 CES aut. de Ciên. Contábeis/Unidade Catarinense de Ens. Sup. – SC
20/2002
02/09/2002
169
1
25
Rec. do Par. 1.255/01 ref. aut. de Turismo – Faculdade Editora Nacional – SP
21/2002
29/08/2002
167
1
259
Rec. do Par. 1.349/01 CES ref. aut. de Direito – Faculdades Integradas de Ourinhos – SP
22/2002
Rec. do Par. 70/02 CES rec. de Formação Pedagógica-Fac. Integr. Rosemer Pimentel-RJ
23/2002
Rec. do Par. 876/01 CES registro de diplomas de Ciências – Fac. Porto-Alegrense – RS
24/2002
30/09/2002
189
1
14
Rec. do Par. 1.310/01 CES ref. a aut. de Direito da Faculdade de Vila Velha – ES
25/2002
07/10/2002
194
1
54
Consulta tendo em vista a Res. CNE/CP 2/97 – Secretaria de Estado da Educação – PR
26/2002
30/09/2002
189
1
14
Rec. do Par. 1.017/00 CES ref. a aut. de Computação da Faculdade Selvíria – SP
27/2002
31/10/2002
212
1
10
Recurso ref. ao credenciamento da Universidade Latino Americana e do Caribe
PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS