DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 – 08/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 1
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 5 DE MAIO DE 2006
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve
R E C O N D U Z I R
os seguintes membros à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:
Edson de Oliveira Nunes; e
Marília Ancona Lopez.
Brasília, 5 de maio de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve
D E S I G N A R
os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:
Câmara de Educação Básica:
Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa;
Maria Izabel Azevedo Noronha;
Mozart Neves Ramos;
Regina Vinhaes Gracindo;
Wilson Roberto de Mattos;
Câmara de Educação Superior:
Aldo Vannucchi;
Hélgio Henrique Casses Trindade; e
Luiz Bevilacqua.
Brasília, 5 de maio de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Reconduz e designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação