Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
Para obter a íntegra da lei, acesse aqui.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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