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Legislação Instruções Normativas

  • Instrução Normativa nº 05, de 11 de novembro de 2003 (Conselho Federal da OAB 2003)

    1 de janeiro de 2007

    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCOMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a tramitação dos processos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos, e dá outras providências. A COMISSÃO...

  • Instrução Normativa nº 91, de 27 de junho de 2003 (INSS)

    1 de janeiro de 2007

    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N°91, DE 27 DE JUNHO DE 2003. DOU de 1º de julho de 2003 Dispõe sobre o parcelamento especial dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nos...

  • Instrução Normativa nº 308, de 14 de março de 2003 (Receita Federal)

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 53 – 18/03/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Fazenda SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 308, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Aprova o programa e as instruções para...

  • Instrução Normativa nº 2, de 13 de setembro de 2002

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 181 – 18/09/2002 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 11 Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002Dispõe sobre o pagamento...

  • Instrução Normativa nº 307, de 14 de março de 2003 (Receita Federal)

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 53 – 18/03/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Fazenda SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 307, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Aprova o programa e as instruções para...

  • Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 1999

    1 de janeiro de 2007

    IÁRIO OFICIAL – N.º 8 – QUARTA-FEIRA – 13.01.99 – SEÇÃO 1 – PÁG. 15 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 2, DE 12 DE JANEIRO DE 1999 Aprova o programa “lRPJ/99”, gerador da declaração de rendimentos a ser apresentada, pelas pessoas jurídicas,...

  • Instrução Normativa nº 3, de 5 de dezembro de 1997

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO DA JUSTIÇA – 19/12/1997 – SEÇÃO 1 – PÁG. 68096 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 Divulga os critérios adotados para análise dos estágios, nos pedidos de autorização. A COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DO CONSELHO...

  • Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005

    1 de janeiro de 2007

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2005 – DOU DE 15/07/2005 – ALTERADA Alterada pela IN SRP Nº 5, DE 03/08/2005 Alterada pela IN SRP Nº 4, DE 28/07/2005 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária...

  • Instrução Normativa SRF nº 663, de 21 de julho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 141 – 25/07/2006 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 15/16 Ministério da Fazenda INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 663, DE 21 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre o pagamento à vista e o parcelamento de débitos,...

  • Instrução Normativa SRP nº 13, de 21 de julho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 141 – 25/07/2006 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 31/34 Ministério da Previdência Social SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos...

  • Instrução Normativa nº 468, de 8 de novembro de 2004

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 216 – 10/11/2004 (QUARTA-FEIRA)- SEÇÃO 1 – PG. 19 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e...

  • Instrução Normativa nº 456, de 5 de outubro de 2004

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 195 – 08/10/2004 ( SEXTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 17/18 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 456, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004 Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de...