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Legislação Editais

  • Edital MEC Nº 23, de 22 de março 2018

    27 de março de 2018

    O Ministério da Educação – MEC publicou nesta terça-feira (27) o Edital nº 23, de 22 de março 2018, que em conjunto com a Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, apresentam as regras, procedimentos e

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  • Edital MEC Nº 24, de 23 de março de 2018

    23 de março de 2018

    O Ministério da Educacão divulgou o Edital Nº 24, de 23 de março de 2018, que dispõe de alterações no resultado do processo seletivo das modalidades Fies e P-Fies, referente ao primeiro semestre de 2018. Por meio do Edital, ficou...

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  • EDITAL Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

    19 de fevereiro de 2018

    Altera o Edital nº 69, de 12 de julho de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, que tornou público o

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  • EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

    16 de fevereiro de 2018

    A SESu – Secretaria de Educação Superior publicou hoje (16.02), no Diário Oficial da União, o Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, referente ao cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies,

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  • EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018

    9 de fevereiro de 2018

    O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE realizará procedimento para habilitação de seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro, morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo FIES....

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  • EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

    15 de janeiro de 2018

    O MEC divulgou, por meio do Edital nº 2, de 11 de janeiro de 2018, o cronograma e demais procedimentos para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2018. As inscrições para

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  • Edital nº 2 e Portaria Normativa nº 18 - Implantação Curso de Medicina

    8 de dezembro de 2017

    O Ministério da Educação divulgou o Edital nº 2 de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina, ofertado por IES, e a Portaria Normativa nº 18 que estabelece os procedimentos de pré-seleção e...

  • EDITAL N°103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

    10 de novembro de 2017

    O Secretário da Educação Superior tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2018. Entretanto, o texto do...

  • EDITAL N° 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

    11 de setembro de 2017

    O Edital n°81, de 29 de agosto de 2017, torna público o período para a efetuação da atualização de bolsas do Prouni pelas instituições participantes, referente ao segundo semestre de 2017. As instituições terão do dia 11 de setembro de...

  • EDITAL N° 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

    5 de setembro de 2017

    O Edital N°85, de 4 de setembro de 2017, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, referente ao segundo semestre de 2017. Veja o cronograma: Datas Inscrições 18/09 à 21/09

  • EDITAL Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

    8 de agosto de 2017

    O Ministério da Educação publicou, em edital, a alteração dos prazos divulgados para o Enade 2017. A data da retificação e inscrição intempestiva foi prorrogada para o dia 31 de agosto e não há mais a necessidade de fazer as...

  • EDITAL N° 72, DE 25 DE JULHO DE 2017

    28 de julho de 2017

    O Edital n°72  torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. Inscrições: I – de 31 de julho de 2017 até o

  • EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017

    17 de julho de 2017

    Publicado no Diário Oficial da União o Edital N°69, de 12 de julho de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao segundo semestre de 2017.

  • EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017

    19 de junho de 2017

    O Edital Nº26, de 16 de junho de 2017, estabelece diretrizes, procedimentos e datas para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade de 2017. Veja o cronograma oficial: a) Enquadramento dos Cursos – Procurador Educacional Institucional (PI) Das 10h

  • EDITAL Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017

    22 de maio de 2017

    Publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Edital n°53, de 17 de maio de 2017, torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. Consulte...

  • EDITAL N° 41, DE 2 DE MAIO DE 2017

    5 de maio de 2017

    O Edital nº 41 torna público o cronograma e regras sobre a adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni, referente ao segundo semestre de 2017. A adesão de mantenedoras de IES e Termos Aditivos do Prouni deverão obedecer...

  • EDITAL Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2017

    3 de abril de 2017

    PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC

  • EDITAL Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2017

    17 de março de 2017

    PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo