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Legislação Despachos

  • Despacho do Ministro da Educação, em 18 de outubro de 2006

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 201 – 19/10/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO – PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 18 de outubro de 2006. Considerando dificuldades técnicas e operacionais enfrentadas por algumas instituições de ensino...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 31 de maio de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 – 11/06/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 6 e 7 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO (*) Em 31 de maio de 2007 Nos termos do art. 2º da Lei...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 12 de junho de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 112 – 13/06/2007 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO 81-0> DESPACHO DO MINISTRO Em 12 de Junho de 2007 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131,...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 12 de junho de 2007 - Republicação

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 – 13/09/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 11, 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 12 de Junho de 2007 (*) Nos termos do art. 2º da Lei nº...

  • Despachos do Ministro da Educação, em 22 de junho de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 – 13/09/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 11, 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 12 de Junho de 2007 (*) Nos termos do art. 2º da Lei nº...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 06 de julho de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 120 – 25/06/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 22 de junho de 2007 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 06 de julho de 2007.

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 – 9/07/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 6 de julho de 2007 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de...

  • Despacho Ministro da Educação, em 28 de agosto de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167 – 29/08/2007 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 6 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 28 de agosto de 2007 Nos termos do art. 2º- da Lei nº- 9.131, de...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 21 de setembro de 2007.

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 24/09/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 13 GABINETE DO MINISTRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHOS DO MINISTRO Em 21 de setembro de 2007 Nos termos do art. 2º da...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 21 de setembro de 2007

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 24/09/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 13 GABINETE DO MINISTRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHOS DO MINISTRO Em 21 de setembro de 2007 Nos termos do art. 2º da...

  • Despacho do Diretor, de 6 de julho de 2006

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 – 10/07/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 8 Ministério da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR DESPACHO DO DIRETOR Em 6 de julho de 2006 O...

  • Despacho do Ministro da Educação, em 13 de setembro de 2006.

    7 de dezembro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 – 14/09/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 13 de Setembro de 2006 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de...