Despacho Nº 48, de 22 de junho de 2018
25 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC, por meio do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, publicou Despacho Nº 48, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do...
Baixe o arquivo completoDESPACHOS DO MINISTRO, 5 de junho de 2017
6 de junho de 2017Neste Despacho de 5 de junho de 2017 o Ministro da Educação homologa o Parecer CNE/CES n° 248/2010 que trata sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários. Baixe aqui o Despacho do Ministro.
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 13 de março de 2017
14 de março de 2017INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) COM OFERTA DE CURSOS RECONHECIDOS QUE OBTIVERAM RESULTADO NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSOS (CPC) – ANO REFERÊNCIA 2015 – DIVULGADOS EM 2017. Nº 44 – O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016
15 de agosto de 2016Diário Oficial da União nº 156, de 15 de agosto de 2016 – Seção 1 – pág. 14 Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6
Seres prorroga prazo para envio de sugestões relativas a proposta de portaria sobre procedimento de alteração do número de vagas
18 de abril de 2016MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO 13 de abril de 2016 Fica prorrogado, até 30 de abril de 2016, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta...
SERES divulga os procedimentos para Renovação de Reconhecimento com base nos resultados do ciclo avaliativo
22 de dezembro de 2015MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 21 de dezembro de 2015 Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro
Veto ao projeto de regulamentação da profissão de designer
28 de outubro de 2015PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2015 – Seção 1 – pág. 01 MENSAGEM Nº 444, de 27 de outubro de 2015. Senhor Presidente do Senado Federal,
Curso de Direito - Autorização
31 de março de 2015DESPACHO DA SECRETÁRIA N.º 34, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre o prazo de análise e decisão dos pedidos de autorização de curso de Direito com base na Portaria Normativa nº 20/2014. Para ter acesso à íntegra do...
Medida Cautelar – Parâmetro Técnico para aplicação de penalidades
8 de dezembro de 2014SERES – DESPACHO DA SECRETÁRIA N.º 278 – INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DO CICLO AZUL FORAM OBJETO DO DESPACHO Nº 192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. Torna público os parâmetros técnicos para aplicação de penalidades pela...
Prazos – Atos Autorizativos
30 de setembro de 2014DESPACHO DA SECRETÁRIA N.º 241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os prazos de vigência estabelecidos nos atos autorizativos institucionais que prevalecem sobre os prazos fixados no Anexo III da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro
Despacho do Secretário - Nota Técnica nº 351, de 24 de abril de 2014
25 de abril de 2014Despacho Secretário nº 205, de 05 de dezembro de 2013
6 de dezembro de 2013Despacho do Ministro nº 187, de 8 de novembro de 2013
11 de novembro de 2013Despacho do Ministro, nº 193, de 04 de outubro de 2013
4 de outubro de 2013Despacho do Secretário MEC n.º 154, de 31 de julho de 2013
1 de agosto de 2013Despacho do Secretário N.º 130
16 de julho de 2013Parâmetros técnicos para aplicação de penalidades aos cursos da área da saúde
Despacho SERES nº 57, de 19 de abril de 2013
23 de abril de 2013Despacho MEC n.º 7, de 30 de janeiro de 2013
31 de janeiro de 2013Abertura de protocolo de processos regulatórios no sistema e-MEC