Dispõe sobre os parâmetros técnicos fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades aos cursos da área da saúde objetos de processos de supervisão em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior.
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Resumo: Homologação de parecer que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. O Ministério da...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n o 134 , de 2019 A Presidência da República publicou noSaiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Homologa parecer do CNE com revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, despacho que torna público...Saiba mais
Baixe o arquivo completoDespacho Seres nº 16. O Semesp informa sobre publicação no Diário Oficial, de 25 de março, de despacho da Secretaria...Saiba mais
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