Confira aqui os Índices do Ensino Superior no Brasil e outras informações.

Acesse e saiba mais

Legislação Decretos

  • Decreto nº 5.756, de 13 de abril de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006

  • Decretos, de 5 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 – 08/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 1 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 5 DE MAIO DE 2006 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere...

  • Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino....

  • Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências

  • Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 – 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 5.800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. O PRESIDENTE...

  • Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 – 09/06/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 4 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 5.801, DE 8 DE JUNHO DE 2006 Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências. O...

  • Decreto nº 5.803, de 8 de junho de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui.  Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências.

  • Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    Para ter acesso à íntegra deste Decreto, acesse aqui. Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

  • Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.

  • Decreto de 14 de janeiro de 2005

    1 de janeiro de 2007

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 11 – 17/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1- PG. 4 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2005 Cria o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon e dá outras providências. O...

  • Decreto nº 5.895, de 18 de setembro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Dá nova redação ao art. 3o do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o...

  • Decreto nº 5.475, de 22 de junho de 2005

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui.  Altera a denominação e o objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, instituída pelo Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.

  • Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e...

  • Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005

    1 de janeiro de 2007

    Para ler na integra acesse aqui. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.