Confira aqui os Índices do Ensino Superior no Brasil e outras informações.

Acesse e saiba mais

Legislação Decretos

  • Medicina - Decreto cria o Cadastro Nacional de Especialistas

    5 de agosto de 2015

      DECRETO Nº 8.497, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981,

  • MEC – Ministro exonerado

    19 de março de 2015

    DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2015 Exonera, a pedido, CID FERREIRA GOMES do cargo de Ministro de Estado da Educação. Após declarações na Câmara, o até então, Ministro da Educação pleiteou a exoneração do cargo. Para ter acesso à...

  • MEC/CNE - Nomeação de Membros

    11 de setembro de 2014

    Ministério da Educação designa membros para compor a Câmara do Conselho Nacional de Educação Para ter acesso à íntegra do Decreto e respectivos membros nomeados, clique aqui.

  • Decreto Nº 8.264, de 5 de junho de 2014

    6 de junho de 2014

    Decreto traz alterações na emissão de Notas Fiscais ao consumidor

  • Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013

    22 de novembro de 2013

    Funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições e cursos superiores

  • Decreto n.º 7.948, de 12 de março de 2013

    13 de março de 2013

    Decreto presidencial institui o PEC G

  • Decreto n.º 7.790, de 15 de agosto de 2012

    23 de agosto de 2012

    Decreto n.º 7.790, de 15 de agosto de 2012, dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. Para ter acesso à íntegra do Decreto, clique aqui. FIES – Amortização e prazo para início do pagamento do crédito estudantil...

  • Decreto n.º 57.978, de 18 de abril de 2012.

    19 de abril de 2012

    Decreto n.º 57.978, de 18 de abril de 2012, que institui no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa Residência Educacional destinado a alunos matriculados em instituições de ensino superior, e que estejam efetivamente frequentando os respectivos cursos de Licenciatura,...

  • Decreto 7.690, de 2 de março de 2012.

    28 de março de 2012

    Alterou a competência, no âmbito do Ministério da Educação, para certificação das entidades beneficentes de assistência social que atuam na área de educação no âmbito do Ministério da Educação, estabelecendo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior competente...

  • Decreto nº 7.693, de 2 de março de 2012

    19 de março de 2012

    Decreto que aprova a alteração do quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das funções gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de que trata o Decreto n.º 6.317, de 20 de dezembro de...

  • Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012.

    19 de março de 2012

    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão. Acesse neste link o Decreto nº 7.692, de 2 de março...

  • Decreto nº 7691, de 2 de março de 2012.

    19 de março de 2012

    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e remaneja cargos em comissão. Acesse neste link o Decreto...

  • Decreto nº 7.690, de 02 de Março de 2012

    19 de março de 2012

    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Acesse neste link o Decreto nº 7690, de 2 de março de 2012. Estrutura Regimental e Demonstrativos dos...

  • Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011

    20 de dezembro de 2011

    Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica....

  • Decreto nº 57.400, de 5 de outubro de 2011

    6 de outubro de 2011

    Decreto Estadual n.º 57.400 de 05.10.2011, que fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes no Estado de São Paulo e dá outras providências. Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Valor da Bolsa de Estudos...

  • Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011

    23 de setembro de 2011

    Decreto que apresenta novas regras para entidades sem fins lucrativos firmarem convênios e contratos de repasse. Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

  • Decreto nº 7480, de 16 de maio de 2011

    22 de junho de 2011

    Para obter o decreto, acesse este link.

  • Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010.

    3 de dezembro de 2010

    Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.