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Legislação Circulares

  • Circular Eletrônica Nº 26/2018

    7 de junho de 2018

    O Ministério da Educação – MEC enviou Circular Eletrônica Nº 26/2018, de 6 de junho de 2018, para informar às mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para as entidades atualizarem no...

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  • Circular Eletrônica Nº 25

    4 de junho de 2018

    Informamos às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação (MEC) publicou Circular Eletrônica Nº 25, de 30 de maio de 2018, para disponibilizar informações e esclarecimentos prestados pelo Banco do Nordeste (BNB) com vistas à...

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  • Circular Eletrônica Nº 23/2018

    16 de maio de 2018

    Informamos às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC enviou Circular Eletrônica Nº 23/2018 que repassa esclarecimentos prestados pela Caixa Econômica Federal a respeito da necessidade de abertura de conta corrente pelas entidades mantenedoras para recebimento...

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  • Circular Eletrônica Nº 22/2018

    16 de maio de 2018

    Informamos às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC enviou Circular Eletrônica Nº 22/2018 que estabelece novo prazo para a realização do Aditamento de Renovação do contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Os Aditamentos...

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  • Circular Eletrônica Nº 19/2018

    26 de abril de 2018

    O Semesp informa às Instituições de Ensino Superior – IES que o Ministério da Educação – MEC publicou Circular Eletrônica Nº 19/2018 para disponibilizar as informações e esclarecimentos prestados pela Caixa Econômica Federal a respeito da abertura de conta corrente pelas entidades...

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  • Circular Eletrônica Nº 18/2018

    23 de abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior – IES que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Circular Eletrônica Nº 18/2018 para comunicar que encerra-se no próximo dia 30 de...

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  • Circular Eletrônica Nº 16/2018

    18 de abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC e o  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE  publicaram Circular Eletrônica Nº 16/2018, que trata do Novo Fies, para informar que a Caixa Econômica Federal passou a...

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  • Circular Eletrônica Nº 15/2018

    17 de abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Circular Eletrônica Nº 15/2018 para comunicar que, por questão de segurança,...

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  • Circular Eletrônica nº 14/2018 – FIES/FNDE/MEC

    4 de abril de 2018

    O Semesp informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que devido a dificuldades operacionais no processamento do 3º lote de recompra, relacionadas à emissão das ordens bancárias, o crédito dos recursos está previsto para o próximo dia 6...

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  • Circular Eletrônica Nº 13/2018 – FIES/FNDE/MEC

    28 de março de 2018

    O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que a validação das inscrições do FIES referente ao 1º semestre de 2018 pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES – CPSA poderá ser realizada até a...

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  • Circular Eletrônica Nº 11/2018 – FIES/FNDE/MEC

    26 de março de 2018

    O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que em virtude da atualização da base de dados, realizada neste final de semana, as solicitações e validações de aditamentos de contratos do Fies, realizadas no período de 22...

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  • Ofício Circular Nº 9/2018 – FIES/FNDE/MEC

    23 de março de 2018

    O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que o prazo para validação das inscrições do 1º semestre de 2018 pela CPSA foi prorrogado para o dia 28 de março, próxima quarta-feira. Em virtude da quantidade de...

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  • Circular Eletrônica Nº 8/2018 – FIES/FNDE/MEC

    8 de março de 2018

    Informamos que o MEC estabeleceu, para os contratos de financiamentos firmados a partir de 2018, a obrigatoriedade da contratação do Seguro Prestamista para quitação do saldo devedor do Fies, no caso de eventual falecimento ou invalidez permanente do estudante. Ressaltamos...

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  • Ofício-Circular nº 1/2018/DAES-INEP

    21 de fevereiro de 2018

    Comunicado do Inep, divulgado por meio do Ofício-Circular nº 1/2018/DAES-INEP, sobre as bases de dados utilizadas no cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23036.000905/2018-13. Senhores Procuradores Institucionais, Reitores e Dirigentes...

  • Ofício Circular nº /2017/COREAD/DIREG/SERES-MEC

    25 de agosto de 2017

    O Ministério da Educação juntamente com a SERES, COREAD e DIREG, acaba de publicar um Ofício Circular às instituições credenciadas na oferta de cursos superiores na modalidade a distância. A circular trata da análise das normas editadas relativas ao marco...

  • Circular Eletrônica nº 1/2017 – PROIES/FNDE/MEC

    14 de junho de 2017

    Brasília, 14 de junho de 2017 Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: PROIES – Data de fechamento do lote de pagamento Senhor (a) Representante Legal, 1. Devido a dificuldades operacionais no processamento, a data de fechamento do

  • Circular Eletrônica nº 12/2017 – FIES/FNDE/MEC

    2 de junho de 2017

    Brasília, 2 de junho de 2017 Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Alteração na emissão da ordem bancária de recompra Senhor (a) Representante Legal, 1. Devido a dificuldades operacionais no processamento, a data de emissão das...

  • Circular Eletrônica nº 5/2017 – FIES/FNDE/MEC

    7 de abril de 2017

    Brasília, 7 de abril de 2017 Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Aditamento do 1º semestre de 2017. Encerramento de prazo. Senhor(a) Representante Legal, 1. Encerra-se no próximo dia 30 de abril o prazo para realização