DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 - 11/02/05(SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução CNRM Nº 001/2004 de 17/03/2004, resolve.
Art. 1º Designar os Professores Antonio Carlos Lopes, Diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde/SESu/MEC, Silvia da Almeida Prado Sampaio, Superintendente Técnica da Fundação de Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP/SP, Walter Manna Albertoni, Pró Reitor de Extensão da UNIFESP, José Luiz Bonamigo Filho e Luiz Alberto Bacheschi, membros da Câmara Técnica da CNRM/SESu, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Subcomissão Extraordinária de Intercâmbio Interinstitucional de Programas de Residência Médica.
Art. 2º A Subcomissão prevista no artigo anterior terá atribuições de elaborar estudos sobre a distribuição de vagas/bolsas e criação de mecanismos institucionais de intercâmbio que permitam o treinamento de médicos residentes de uma determinada instituição em outro centro de excelência, com garantia de seu retorno à instituição de origem onde passará a reforçar a equipe de preceptores.
Art. 3º A subcomissão disporá de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO