O primeiro dia do 19º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular, realizado pelo Semesp , nessa quinta-feira (28), reuniu representantes do Ministério da Educação, da SERES, do Inep, da SESu e do CNE na sessão “O impacto das mudanças promovidas pelo Ministério da Educação no ensino superior: Reforma do Ensino Médio, Nova Legislação, Novo Fies e Novo EAD”.

Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação, abriu o debate apresentando um panorama da educação de um modo geral, tanto em relação ao ensino fundamental, quanto ao médio, técnico e superior. “ Temos um cenário bastante preocupante e estamos trabalhando para reverter essa situação. 25% dos concluintes do ensino médio ingressam em uma instituição de ensino superior, e apenas 18% dos jovens entre 18 e 24 anos estão em cursos superiores”, disse.

A secretaria do MEC também destacou que existem hoje 34.306 cursos em funcionamento, assim como o novo modelo do Fies e a reforma do ensino médio, deixando claro que ela ainda não será implementada no ano que vem.

Em sequência ao debate, Henrique Sartori, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior da SERES, apresentou quais são os principais desafios da secretaria, como o Decreto EAD, o Decreto de Supervisão e Regulação (5773/2006), a Portaria Normativa n°40 e os diversos normativos já revisados e em revisão.

Atualmente, também há um trabalho para a otimização das avaliações in loco, bônus regulatório para as IES que atingirem excelentes indicadores e a possibilidade de prorrogação dos atos regulatórios, com base nos resultados das avaliações. “Estamos concentrando esforços na Supervisão e Regulação educacional para desburocratizar todo esse processo e criar um sistema que possa reconhecer as instituições que entregam uma boa educação ao Brasil”, concluiu.

Vicente de Paula, da Secretaria de Educação Superior (SESu), citou em seu discurso o funcionamento e a eficácia de alguns dos programas governamentais como o Fies, Sisu e Prouni e como eles podem ajudar o ensino superior a enfrentar os desafios. “Muitas vezes a educação superior enfrenta alguns desafios, sejam eles qualitativos, como o que vem sendo avaliado no Enade, e os quantitativos, como a taxa bruta de matrículas”.

Para o diretor, é preciso haver uma atenção com o ensino médio, uma vez que 8 milhões de jovens concluintes não ingressaram no ensino superior, e mais 2 milhões desistiram sem ao menos concluir o segundo grau. Vicente de Paula também destacou as fragilidades do Fies, como a falta de planejamento em relação ao número de vagas e a distribuição destas, o FGEDUC ao qual 90% do risco recaí sobre a união e as mudanças constantes nas regras do programa. “A reformulação do Fies nesse momento tornará o programa sustentável para o governo, para as IES e para os estudantes”.

O foco da apresentação de Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, foi o Enade e as mudanças na organização que permitiram a criação de diretrizes mais especificas e a abertura de espaços para inovações.

“Estamos trabalhando em um modelo de capacitação de novos avaliadores e, para isso, vamos promover um seminário internacional, nos dias 30 e 31 de outubro que também contará com transmissão ao vivo”, anunciou.

Antônio Carbonari, Conselheiro da Câmara de Educação Superior (CNE), explanou sobre a importância no mérito aos avaliadores e defendeu o Enade como componente curricular. Além disso, destacou a liberdade que a nova legislação oferece em relação às normas do ensino a distância, inclusive no que diz respeito à criação de polos e multipolos. Sobre o CNE, Carbonari destacou que “o Conselho venceu sua demanda e tem uma nova maneira de ver as diretrizes”.

Ao término das apresentações, os representantes do ministério responderam às perguntas dos participantes sobre o funcionamento das universidades públicas e o desafio de lidar com os custos e orçamento; o programa mais médicos; a reforma do ensino médio e a grande presença do setor público nas escolas; e a acreditação e reconhecimento de universidades, centros universitários e faculdades.