Data: 19 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 18h
Local: Semesp Rua Cipriano Barata, 2431, Ipiranga – São Paulo
Credenciamento
Relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional
Expositor: João Roberto Moreira Alves
Presidente da Abrade
Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito
Expositor: João Gualberto de Carvalho de Menezes
Fundador em membro da Abrade e autor de diversos livros
Cofee Break
A Educação como Política Pública de Assistência Social
Expositora: Dra. Ângela Vidal da Silva Martins
Advogada do escritório Gandra Martins
Intervalo
Educação como Direito fundamental
Expositora: Dra. Maria Garcia
Doutora em Direito do Estado e professora associada da Puc de São Paulo
Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação
Expositora: Dra. Nina Beatriz Stocco Raniere
Professora associada do Departamento do Estado da Faculdade deDireito da USP
O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB
Expositor: José Roberto Covac
Diretor Jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados
Coffee
Direito Educacional Comparado na América Latina
Expositor: Luis Lescano
Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo
Reconhecimento do Direito Educacional por parte da OAB
Expositor: Victor Henrique Granpa
Presidente da Conap e Presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação – OAB São Paulo
Conclusões
Encerramento
Associado do ABRADE – R$ 300,00
Associados Semesp – R$ 300,00
Não associados – R$ 600,00
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