| CONGRESSOS |
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Iniciação
Científica |
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Nos próximos dias 7 e 8 de novembro, o
SEMESP realizará a 3ª edição do Congresso Nacional de
Iniciação Científica (CONIC SEMESP) concomitantemente ao 1º
Congresso Internacional de Iniciação Científica (COINT
SEMESP), na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, das
09h00 às 21h00.
Este ano, com o tema “Iniciação Científica:
Conhecimento sem Fronteiras”, serão apresentados 2085
trabalhos de 184 instituições brasileiras. Para a 1ª edição do
COINT, o SEMESP recebeu 23 inscrições de 13 universidades
norte-americanas.
O objetivo do SEMESP é mostrar a produção
e a capacidade científica dos alunos universitários
matriculados em cursos de graduação de instituições públicas e
particulares, no Brasil e no exterior, nas áreas de ciências
da saúde, humanas, exatas e da terra, biológicas, sociais
aplicadas, engenharias, agrárias, lingüística, letras e artes,
como forma de contribuir para o desenvolvimento científico e
tecnológico do Brasil. |
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Data: 7 e 8 de novembro – Horário: das
09h00 às 21h00
Local: Universidade Anhembi Morumbi –
Campus Centro
Rua Dr. Almeida Lima, 1.134 – Brás – São
Paulo – SP
Informações: conic@semesp.org.br ou
tel: (11) 6914-2595 |
| PESQUISA |
| MEC divulga
resultado do Censo 2002 |
Nos últimos cinco anos, de acordo com os
dados do Censo da Educação Superior 2002, divulgados pelo
Ministério da Educação (MEC), os cursos de graduação
aumentaram em 107%. Em 1998, havia no país 6.950 cursos, e, em
2002, esse número passou para 14.399. Nesse período, foram
abertos, em média, 1.490 cursos por ano, 124 ao mês e quatro a
cada dia. A expansão ocorreu, principalmente, na rede privada,
que ampliou a oferta de cursos de 3.980 para 9.147, e hoje
concentra 63,5% do total. A pesquisa completa, realizada
anualmente pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), está disponível no
site do SEMESP, www.semesp.org.br/dados_setor.php |
| JURÍDICO |
| Garantia
semestral de salários |
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As Convenções Coletivas de Trabalho
prescrevem o direito à Garantia Semestral de Salários ao
professor demitido sem justa causa, estabelecendo, nas
cláusulas 28 (junto à FEPESP) e 29 (junto à FETEE), situações
a serem aplicados ou não tal benefício.
Salientamos que,
quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de outubro, a
mantenedora deverá pagar, independentemente do tempo de
serviço do professor, valor correspondente à remuneração
devida até o dia 18 de janeiro para a base da FEPESP e 24 de
janeiro para a base da FETEE, ressalvados os casos de contrato
por experiência e por tempo determinado.
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Salário-maternidade |
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A Lei nº 10.710, de 05/08/2003, restabelece
o pagamento pela empresa do benefício do salário-maternidade.
A partir de 1 de setembro de 2003, o referido benefício será
pago pela empresa à empregada gestante e esse valor será
compensado na ocasião das contribuições incidentes sobre a
folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a
qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviços, ou
seja, na Guia da Previdência Social (GPS).
Ressalte-se que,
algumas seguradas estão excluídas dessa forma de pagamento,
como a segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para
fins de adoção de criança; a segurada trabalhadora avulsa; a
segurada empregada doméstica; a segurada especial e a segurada
contribuinte individual. Nesses casos, o salário-maternidade
será pago diretamente pela Previdência Social.
Consulte a página do Jurídico no site
do SEMESP, www.semesp.org.br/juridico.php
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| EDUCACIONAL |
Avaliação
eficaz
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A eficácia dos atuais métodos de avaliação
educacional impostos não só aos alunos, mas também ao
avaliador, é tema do artigo elaborado pela Assessoria
Educacional do SEMESP, assinado pelo prof. Roney Signorini, e
que está disponível na página Educacional no site do SEMESP,
www.semesp.org.br/educacional.php |
| REVISTA |
| Nossa língua
portuguesa |
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A edição de novembro da revista Ensino
Superior traz como matéria de capa uma reportagem que
revela que apenas 25% da população brasileira demonstra
domínio pleno da compreensão de textos. Os números divulgados
pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa
mostram uma situação de desigualdade também no conhecimento da
língua portuguesa. A edição também traz uma entrevista com
Gabriel Ferraté, idealizador e reitor da Universidade Aberta
da Catalunha, pioneira no ensino virtual na Europa. Veja no
site www.revistaensinosuperior.com
.br | |
| PALESTRAS |
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Inovação Tecnológica e
Universidade
Como viabilizar o acesso às verbas públicas e
fazer com que o conhecimento produzido nas Universidades e
Centros de Pesquisa sejam transformados em produtos e
processos a serem repassados à sociedade é o foco central da
palestra do dr. Odilon M. Canto, presidente em exercício da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Serão apresentados
cases de sucesso e formas de financiamento da pesquisa
científica.
Dia 13 de novembro, das 09h00 às 12h00,
na sede do SEMESP.
Serviços de Educação: Negociações e
Tendências Internacionais
Contribuir para uma melhor compreensão a
respeito das novas possibilidades de crescimento do setor de
serviços educacionais, a partir da abertura do mercado ao
capital externo, é o objetivo da palestra do prof. Amâncio
Jorge de Oliveira, diretor da Prospectiva Consultoria
Brasileira de Assuntos Internacionais. O palestrante
demonstrará estratégias e tendências, a partir da apresentação
de experiências de instituições privadas
internacionais.
Dia 13 de novembro, das 14h00 às
17h00, na sede do SEMESP.
Informações e inscrições: ass_com@semesp.org.br
ou (11) 6914-2595, ramal 223. |
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CORRESPONDÊNCIA |
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Legislação encaminhada às
mantenedoras por via postal, fax ou e-mail e disponível no
site do SEMESP
• Portaria nº 2.736, de 30/09/2003, revoga a
Portaria nº 646, de 14/05/1997.
• Portaria nº 40, de
06/10/2003, estabelece prazo para aditamento de contratos
referentes ao segundo semestre de 2003, do Programa de Crédito
Educativo.
• Portaria nº 2.886, de 14/10/2003, altera a
estrutura regimental do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
• Portaria nº 2.929, de 17/10/2003, sobre
a recompra de certificados pelo FIES.
• Portaria nº 104, de
17/10/2003, sobre o processo de avaliação dos cursos
superiores e as despesas com as comissões de avaliação.
•
Portaria nº 7, de 20/10/2003, cria setor de Saneamento
Processual dos dossiês que contenham documentos de ações
envolvendo o FNDE.
• Decreto de 20/10/2003 institui Grupo
de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a
situação e apresentar plano de ação para reestruturar,
desenvolver e democratizar as IFES.
• Decreto nº 4.861, de
20/10/2003, fixa o valor mínimo anual por aluno.
• Decreto
nº 4.862, de 21/10/2003, altera dispositivos do Regulamento da
Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de
06/05/1999.
Se, por acaso, sua
instituição deixou de receber algum desses documentos,
solicitamos entrar em contato, por e-mail, com o SEMESP (semesp@cepa.org.br)
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Notícias SEMESP é uma publicação mensal do
SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de
Ensino Superior no Estado de São Paulo. Rua Cipriano Barata, 2.431 –
Ipiranga – São Paulo – CEP 04205-002 – Tel. (11) 6914-2595 – E-mail:
semesp@cepa.org.br.
Produzida e editada pela Segmento Comunicação Integrada – Jornalista
responsável: Carlos Battesti (MTb: 8.526). As notícias deste
informativo são resumidas. Para mais esclarecimentos, favor acessar
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