O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8, §§ 1º e 6, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, resolve

os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

1. Arthur Fonseca Filho;
2. Francisca Novantino Pinto de Angelo;
3. Neroaldo Pontes de Azevedo;

1. Edson de Oliveira Nunes;
2. Marília Ancona-Lopez;
3. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.

Brasília, 15 de março de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8, §§ 1º e 6, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, resolve

os seguintes membros às Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

I - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:

1. Francisco Aparecido Cordão;
2. Kuno Paulo Rhoden;

1. Arthur Roquete de Macedo;
2. Roberto Cláudio Frota Bezerra.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza