DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
– Nº 14 – 20/01/2003 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2
– PÁG. 2
Atos do Poder
Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 17 DE
JANEIRO DE 2003
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR,
a pedido,
CLÁUDIO
DA SILVA LIMA do cargo de Subsecretário de Assuntos
Administrativos do Ministério da Educação, código DAS
101.5.
Brasília, 17 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
ABÍLIO
AFONSO BAETA NEVES do cargo de Presidente da Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, código DAS 101.6.
Brasília,
17 de janeiro de 2003; 182º da Independência e 115º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR,
a pedido,
AURÉLIO HAUSCHILD do cargo de Diretor de Programa
da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação, código DAS 101.5, a partir de 14 de janeiro
de 2003.
Brasília, 17 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO do cargo de Secretário
de Educação Superior, código DAS 101.6, do Ministério
da Educação.
Brasília,
17 de janeiro de 2003; 182º da Independência e 115º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
CARLOS
ROBERTO JAMIL CURY, para exercer o cargo de Presidente da
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, código DAS 101.6.
Brasília, 17 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição,
resolve
NOMEAR
CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Secretário de Educação Superior, código DAS
101.6, do Ministério da Educação.
Brasília, 17 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição,
resolve
NOMEAR
SYLVIO PÉTRUS JÚNIOR, para exercer o cargo de
Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, código DAS 101.5.
Brasília, 17 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
