DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 11 - 15/1/2003 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 1

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  

DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2003  

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

 NOMEAR

 ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

 Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º  da Independência e 115º da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

 

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

 NOMEAR  

OTAVIANO AUGUSTO MARCONDES HELENE, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, código DAS 101.6.

 Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º  da Independência e 115º da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

 NOMEAR

 LÚCIA HELENA LODI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

 Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º  da Independência e 115º da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque  

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

 EXONERAR

 JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES NETO do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, código DAS 101.6.

 Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º  da Independência e 115º da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque  

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve  

EXONERAR

 MARIA AUXILIADORA LOPES do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, código DAS 101.5.  

Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º  da Independência e 115º da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque