DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 10 - 14/1/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 3

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2003  

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve:  

EXONERAR  

ERNESTO VEGA SENISE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.  

Brasília, 13 de janeiro de 2003; 182° da Independência e 115º da República.  

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque  

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve:

 NOMEAR  

MAURÍCIO DUTRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

 Brasília, 13 de janeiro de 2003; 182° da Independência e 115º da República.  

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque