Parecer

Publicação

DOU n.º

Seção

Página

Assunto

01/2002

25/03/2002

57

1

08

Dispositivos legais sobre o calendário escolar - Conselho Municipal de Educação - MG

02/2002

27/06/2002

122

1

56

Condições de Formação dos Profissionais para Educação Infantil - Prefeitura de SP

03/2002

25/03/2002

57

1

08

Relatório de Levantamento de Auditoria Operacional no Colégio Pedro II - RJ

04/2002

Educação inclusiva de pessoas portadores de deficiência - Procurador da República-DF

05/2002

18/07/2002

137

1

28

Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão - Escola Sol Nascente

06/2002

Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão - Escola Conhecer

07/2002

Ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental no Japão - Escola Nipo-Brasileira

08/2002

15/03/2002

51

1

12

Ministrar ensino médio no Japão - Escola Brasileira Professor Kawase

09/2002

Ministrar Educa. Infantil e Ensino Fundamental no Japão - Centro Educacional Betel

10/2002

23/04/2002

77

1

43

Ministrar Educa. Infantil e Ensino Fundamental no Japão - Colégio e Creche Sol e Luz

11/2002

25/04/2002

79

1

44

Reconsideração do Parecer 28/2001 CEB - MEC - DF

12/2002

15/03/2002

51

1

12

Consulta ref. ao Par. 16/99 CEB e a Res. 4/99 CEB - SEE - MT e CEE - MT

13/2002

Validade de curso oferecido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - RJ

14/2002

25/03/2002

57

1

08

Especialização do Profissional de Nível Técnico - Conselho Estadual de Educação - RJ

15/2002

Validação de Estudos ministrados no Japão na Escola Santos Dummont

16/2002

12/06/2002

111

1

16

Validação de Estudos ministrados no Japão na Escola Nippo - Latina

17/2002

Validação de Estudos ministrados no Japão no Colégio Sant’Ana

18/2002

07/06/2002

108

1

28

Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior CEB/CNE- DF

19/2002

Consulta tendo em vista o Par. 11/99 CEB - Assessoria Internacional do MEC-DF

20/2002

18/07/2002

137

1

28

Sistema de Ensino p/ hab. Profissional de curso técnico em contabilidade - DF

21/2002

02/09/2002

169

1

25

Solicita reconhecimento das Casas Familiares Rurais - MEC-SC

22/2002

02/09/2002

169

1

25

Emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio - Conselho de Educação - DF

23/2002

Consulta s/ o reconheci. da Formação do Professor de Orientação e Mobilidade - SP

24/2002

09/08/2002

153

1

31

Consulta s/ a inclusão da disciplina Cultura Afro-Brasileira nas Escolas de Londrina-PR

25/2002

Educação Profissional de Nível Técnico - Centro de Educação Tecnológica MSD - DF

26/2002

13/09/2002

178

1

17

Colégios de Aplicação vinculados a Universidades Federais - UFRS - RS

27/2002

28/08/2002

166

1

12

Língua Estrangeira moderna no Ensino Médio - Conselho Estadual de Educação - RS

Parecer

Publicação

DOU n.º

Seção

Página

Assunto

28/2002

18/10/2002

203

1

12

Legalidade de aceleração do Ensino Médio em 2002 - SEMTEC/MEC - DF

29/2002

Sobre o art. 90 da LDB - Secretaria Municipal de Educação de Nova Bandeirantes- MT

30/2002

Registro de diploma de Técnico em Farmácia - Conselho Regional de Farmácia - RJ

31/2002

04/10/2002

193

1

39

Consulta sobre o art. 24, inciso VI e o art. 47, § 3º da LDB - RJ

32/2002

02/09/2002

169

1

25

Escolas de Edu. Infantil e Fundamental-Secretaria de Educação e Cultura de Conde- PB

33/2002

22/11/2002

226

1

35

Consulta sobre integração de crianças com necessidades especiais no sistema regular de ensino - Fundação de Integração e Apoio ao Indivíduo com Necessidades Epeciais-MG

34/2002

05/09/2002

172

1

12

Competência de órgãos para aprovar cursos de Educação Profissional de nível técnico.

União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - RJ

35/2002

13/09/2002

178

1

17

Delega competência a Secretaria de Educação do Estado do Paraná para 2002 - PR

36/2002

04/11/2002

213

1

35

Consulta sobre funcionamento de escolas de ensino fundamental - Prefeitura Municipal de Americana - SP

37/2002

08/11/2002

217

1

116

Consulta sobre formação de professores para Educação Profissional de nível Técnico - SENAI - DF

38/2002

39/2002

40/2002

18/11/2002

222

1

27

Solicita transferência ex-offício - 7ª Vara Cível do Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Parecer

Publicação

DOU n.º

Seção

Página

Assunto

01/2002

28/02/2002

40

1

12

Recurso aos Par. 905, 906, 907/99 e 19/00 CES - Faculdade Sumaré - SP

02/2002

20/02/2002

34

1

09

Recurso ao Par. 978/01 ref. a número de vagas de Com. Social da Fac. Alves Farias-GO

03/2002

28/02/2002

40

1

12

Propõe inserção de disciplinas nos Currículos do Ensino Médio e Superior, Câmara-DF

04/2002

28/02/2002

40

1

12

Reconsideração do Par. 87/01 ref. Aut. de Medicina da Univ. Vale do Rio Doce - MG

05/2002

09/05/2002

88

1

10

Recurso ao Par. 117/2001 CES - Faculdade Gama Filho - CE

06/2002

09/05/2002

88

1

10

Recurso ao Par. 1.264/2001 CES - Faculdades Integradas FEOB-FIFEOB - SP

07/2002

09/05/2002

88

1

10

Recurso ao Par. 1.078/2000 CES - Faculdades dos Grandes Lagos - SP

08/2002

09/05/2002

88

1

10

Recurso ao Par. 982/2001 CES - Universidade Vale do Paraíba - SP

09/2002

11/04/2002

69

1

14

Recurso ao Par. 484/2001 CES - Universidade de Santa Cruz do Sul - RS

10/2002

11/04/2002

69

1

14

Formação de Professor Indígena da Organização de Prof Indígenas de Roraima - RR

11/2002

10/06/2002

109

1

07

Recurso ao Par. 1.122/01, Aut. Ciên. Biológicas da Faculdade de Monte Aprazível - SP

12/2002

19/07/2002

138

1

16

13/2002

19/07/2002

138

1

16

14/2002

16/08/2002

158

1

12

Recurso ao Par. 299/01 CES, criação do turno vespertino do curso Direito do CEUT - PI

15/2002

02/09/2002

169

1

25

Cumprimento do art. 5º § único, da Lei 6.368/76 - PROEDUC - DF

16/2002

18/11/2002

222

1

27

Recurso s/ o Par. 11/02 CEB que reconsidera o Par. 28/01 CEB - IBTE - CE

17/2002

29/08/2002

167

1

259

Recurso s/ o Par. 1.186/01 CES ref. aut. de Direito da Faculdade Padrão - GO

18/2002

29/08/2002

167

1

259

Rec. do Par. 291/96 CES aut. de Turismo /Centro de Edu. Sup. Anísio Teixeira - BA

19/2002

29/08/2002

167

1

259

Rec. do Par. 988/00 CES aut. de Ciên. Contábeis/Unidade Catarinense de Ens. Sup. - SC

20/2002

02/09/2002

169

1

25

Rec. do Par. 1.255/01 ref. aut. de Turismo - Faculdade Editora Nacional - SP

21/2002

29/08/2002

167

1

259

Rec. do Par. 1.349/01 CES ref. aut. de Direito - Faculdades Integradas de Ourinhos - SP

22/2002

Rec. do Par. 70/02 CES rec. de Formação Pedagógica-Fac. Integr. Rosemer Pimentel-RJ

23/2002

Rec. do Par. 876/01 CES registro de diplomas de Ciências - Fac. Porto-Alegrense - RS

24/2002

30/09/2002

189

1

14

Rec. do Par. 1.310/01 CES ref. a aut. de Direito da Faculdade de Vila Velha - ES

25/2002

07/10/2002

194

1

54

Consulta tendo em vista a Res. CNE/CP 2/97  - Secretaria de Estado da Educação - PR

26/2002

30/09/2002

189

1

14

Rec. do Par. 1.017/00 CES ref. a aut. de Computação da Faculdade Selvíria - SP

27/2002

31/10/2002

212

1

10

Recurso ref. ao credenciamento da Universidade Latino Americana e do Caribe