Jurídico - Conselho Pleno

2004

Parecer CNE/CP nº 4/2004, aprovado em 06 de julho de 2004 - Homologado em 12/08/2004
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Parecer CNE/CP nº 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Homologado em 19/5/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

2003

Parecer CNE/CP nº 20/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista Resolução CNE/CP 02/97.

Parecer CP 07/2003
Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

2002

Parecer CP 29/2002
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico.

Parecer CP 2002 - HOMOLOGADOS
PARECERES CNE CEB DE 2002 – HOMOLOGADOS

Parecer CNE/CP nº 10, aprovado em 11 de março de 2002 – Homologado em 11/04/2002
Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto à formação de professor indígena em nível universitário.

Parecer CNE/CP nº 15, aprovado em 1 de julho de 2002 – Homologado em 09/09/2002
Informação a respeito do cumprimento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 6.368, de 21/10/1976.

Parecer CNE/CP nº 25, aprovado em 9 de setembro de 2002 – Homologado em 07/10/2002
Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.

2001

Parecer nº CP 21/2001
Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Parecer nº CP 10/2000
Proposta de revisão do Decreto Federal 3.276/99.

1999

Parecer nº CP 115/99
Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação (Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95).

Parecer nº CP 98/99
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.

1998

Parecer nº CP 95/98
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.

1997

Parecer nº CP 26/97
Financiamento da Educação na Lei 9.394, de 1996

Parecer nº CP 16/97
Indicação nº 02/97 - Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares.

Parecer nº CP 11/97
Transferência Ex-Officio.

Parecer nº CP 08/97
Apreciação da Indicação CNE 1/97, que propõe alteração da Resolução-CNE nº 1/97.

Parecer nº CP 06/97
Consulta sobre matrícula em Cursos Superiores.

Parecer nº CP 05/97
Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.

Parecer nº CP 04/97
Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino - Esquema.

Parecer nº CP 02/97
Projeto de Resolução que estabelece normas de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.

1996

Parecer nº CP 01/96
INDICAÇÃO Nº 2/96 - Avaliação de sugestões de estratégias para atendimento das necessidades prementes de (re) qualificação profissional.

VOLTAR