- Parecer CNE/CES nº 046/2003, aprovado em 19 de março de 2003 – Homologado em 23/06/2003. 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 

 

I - RELATÓRIO 

O Senhor Diretor de Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) encaminha a este Conselho pedido de retificação dos pareceres que tratam do reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.

  O pedido de retificação consiste nas correções que seguem: 

a) “Medicina (Clínica Médica) / UFPR - nível doutorado, conceito 4, recomendado em 24/5/2000. Nova denominação: Medicina e Ciências da Saúde.

b) Cirurgia Buco Maxilo Facial / USP - nível mestrado, conceito 4, recomendado em 11/2/99, homologado pelo CNE e publicado no DOU em 13/07/2000, através da portaria n° 966, de 11 de julho de 2000. Nova denominação: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Faciais.

c) Fisiologia Experimental / USP níveis mestrado e doutorado, conceito 5, recomendado em 16/12/98, homologado pelo CNE e publicado no DOU em 20.07.99. Nova denominação: Fisiopatologia Experimental.

d) Música / UNICAMP, níveis mestrado e doutorado, conceito 4, recomendado em 12/dezembro/2000, publicado no diário oficial de 30/04/2001 como mestrado profissionalizante

e) Formação de Professores / UNESP Presidente Prudente, nível de mestrado, conceito 3, recomendado em 8/3/2001, homologado pelo CNE e publicado no D.O em 18/07/2001, através da Portaria Ministerial nº 1.529, de 16/07/2001. Nova denominação: Educação, área de concentração em Formação Inicial e Continuada de Professores.”

 

II - VOTO DO RELATOR

 

Em razão do exposto, manifesto-me no sentido de que sejam feitas as seguintes correções:

PARECERES CNE/CES	IES	Denominação Aprovada	NÍVEIS	Nova Denominação	NÍVEIS
511/1999	USP	Fisiologia Experimental	Mestrado e Doutorado	Fisiopatologia Experimental	Mestrado e Doutorado
294/2000	USP	Cirurgia Buco Maxilo Facial	Mestrado	Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Faciais	Mestrado
353/2001	UNICAMP	Música	Mestrado Profissionalizante	Música	Mestrado Acadêmico e Doutorado
859/2001	UNESP	Formação de Professores		Educação, área de concentração em Formação Inicial e Continuada de Professores	Mestrado
153/2002	UFPR	Medicina Interna	Doutorado	Medicina e Ciências da Saúde	Doutorado

 

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2002.

 

Tereza Roserley Neubauer da Silva - Relatora

III - DECISÃO DA CÂMARA

 

A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o Voto da Relatora.

Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2002

 

Conselheiros: Arthur Roquete de Macedo ‑ Presidente
Lauro Ribas Zimmer – Vice-Presidente