SEMESP

Despacho do Ministro , de 17 de dezembro de 2004
HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 308/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares dos cursos de Engenharia Florestal.

Despacho do Ministro , de 17 de dezembro de 2004
HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 306/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares dos cursos de Engenharia Agronômica ou Agronimia.

Despacho do Ministro , de 17 de dezembro de 2004
HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 338/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares dos cursos de Engenharia de Pesca.

Despacho do Ministro , de 17 de dezembro de 2004
HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 337/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares dos cursos de Zootecnia.

Despacho do Ministro , de 17 de dezembro de 2004
HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 307/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares dos cursos de Engenharia Agrícola.

Parecer CNE/CES 235, aprovado em 05 de agosto de 2004
Aprecia a Indicação CNE/CES 2/2004, referente à alteração do art.10 da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer CNE/CES nº 223, aprovado em 04 de agosto de 2004
Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.

Parecer CNE/CES 228, aprovado em 04 de agosto de 2004
Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.

Parecer CNE/CES 213, aprovado em 08 de julho de 2004
Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.

Parecer CNE/CES nº 210, aprovado em 08 de julho de 2004
Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de graduação.

Parecer CNE/CES nº 211, aprovado em 08 de julho de 2004 - Homologado em 12/04/2004
Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.

Parecer CNE/CES 192, aprovado em 07 de julho de 2004
Solicitação de revalidação de diploma de Medicina expedido por instituição estrangeira.

Parecer CNE/CES nº 132, aprovado em 6 de maio de 2004
Consulta sobre procedimentos a serem adotados referentes ao registro de diplomas dos alunos formados e que não participaram do ENC, quando da obrigatoriedade do mesmo.

Parecer CNE/CES nº 115, aprovado em 11 de março de 2004
Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.

Parecer CNE/CES nº 110, aprovado em 11 de março de 2004
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Parecer CNE/CES nº 102, aprovado em 11 de março de 2004 - Homologado em 12/04/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo.

Parecer CNE/CES nº 62, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 e homologado em 08 de abril de 2004
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES nº 58, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Educação Física.

Parecer CNE/CES nº 55, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Direito.

Parecer CNE/CES nº 54, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Ciências Econômicas.

Parecer CNE/CES nº 18, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Retificação do Parecer CES/CNE, que trata do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
(Critérios CES/CNE tem adotado para o reconhecimento e renovação de reconhecimento de graduação, os quais prevêem reconhecimento de cursos pelo prazo de cinco anos quando os mesmos obtiverem conceitos CB ou CMB).

Parecer CNE/CES nº 02, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciaturas curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena.

Parecer CNE/CES nº 09, aprovado em 26 de janeiro de 2004
Solicitação de parecer a respeito do direito de lecionar nas séries iniciais do Ensino Fundamental e ter em seus diplomas o apostilamento desse direito.

Parecer CNE/CES nº 03, aprovado em 26 de janeiro de 2004
Apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

2003

Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1° semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo.

Parecer CNE/CES nº 328/2003, aprovado em 04 de dezembro de 2003
Consulta sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas na Residência Médica em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

Parecer CNE/CES nº 289/2003, aprovado em 06 de novembro de 2003 e homologado em 11 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.

Parecer CNE/CES nº 288, aprovado em 06 de novembro de 2003 – Homologado em 08/04/2004.
Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Turismo.
Homologado em 8 de abril de 2004

Parecer CNE/CES nº 288, aprovado em 06 de novembro de 2003
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Turismo.

Parecer nº CES 220/03
Consulta sobre procedimentos e competência para equivalência de estudos militares.

Parecer nº CES 211/03
Retificação do Parecer CNE/CES 153/2002, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)

Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 05 de agosto de 2003 e homologado em 11 de fevereiro de 2004
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Teatro, Teatro e Design.

Parecer nº CES 96/03
Consulta sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no exterior.

Parecer nº CES 83/03
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Parecer nº CES 81/03
Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CES 364/2002, que dispõe da regularidade da cobrança de taxas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu, com base no art.90, da Lei 9.394/96 e a aplicação do dispositivo de auto financiamento estabelecido, no que diz respeito aos cursos de Mestrados Profissionalizantes.

Parecer nº CES 79/03
Reconhecimento dos programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

Parecer nº CES 78/03
Consulta sobre a competência dos governos estaduais no tocante às Instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada.

Parecer nº CES 69/03
Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado para garantir validade nacional aos títulos dos doze diplomados anteriormente à recomendação.

Parecer nº CES 68/03
Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.

Parecer nº CES 63/03
Consulta sobre a exigência de credenciamento institucional para a oferta de cursos de pós-graduação latu sensu de especialização, aperfeiçoamento e outros, à distância.

Parecer nº CES 55/03
Solicita retroação da validade nacional de diplomas de doutor obtidos antes da recomendação da CAPES.

Parecer nº CES 46/03
Retificação dos Pareceres CNE/CES 511/1999, 294/2000, 353/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

Despacho 03/09/03
Homologa o Parecer nº 134/2003, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

Parecer nº CES 141/03
Apostilamento no diploma dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental.

Parecer nº CES 134/03
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração.

Parecer nº CES 95/03
Despacho do Ministro que homologa Parecer nº 95/2003 que trata da concessão de registro especial aos portadores de diplomas de cursos superiores de formação específica por orgãos de classe regulamentar.

Parecer nº CES 067/03
Parecer 067/2003 da Câmara de Educação Superior do CNE, estabelece referenciais das diretrizes curriculares dos cursos de graduação e revoga Parecer CNE/CES 146/2002 .

Parecer nº CES 108/03
Duração de cursos presenciais de Bacharelado.

Parecer nº CES 67/03
Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação.

Parecer nº CES 62/03
Consulta relativa ao Decreto 3.462, de 17 de maio de 2000, quanto a aplicação do referido decreto, que trata da autonomia concedida aos Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFET, para ministrarem cursos superiores de formação inicial de professores.

2002

Parecer nº CES 288/02
Consulta sobre certificado de proficiência em língua estrangeira e apostilamento de complementação pedagógica para comprovar formação de nível superior.

Parecer CES /02
PARECERES CNE CES DE JANEIRO DE 2002 - HOMOLOGADOS

Parecer nº CES 337/02
Apresenta projeto de Resolução que propõe a alteração da redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e deamis deisposições da Resoluação CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento, tranfesrência de mantença, estatuos e regimentos de Instituições de Ensino Superior, autorização de curso de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisção do ensino sueprior do Sistema Federal de Educação Superior.

Parecer nº CES 302/02
Proposta de alteração da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer nº CES 291/02
Solicita que seja estendida a todas as entidades mantenedoras de ensino a prerrogativa de presença nas sessões do Conselho Nacional de Educação

Parecer nº CES 282/02
Análise de Estatutos de Universidade e de Regimentos de IES não universitárias

Parecer nº CES 281/02
Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer nº CES 254/02
Consulta sobre a Resolução CNE/CES 1/2001, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer nº CES 227/02
Consulta sobre o reconhecimento de cursos pós-graduação lato sensu realizados no exterior.

Parecer nº CES 223/02
Consulta sobre a Resolução CNE/CES 01/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Parecer nº CES 63/02
Aprovação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior

Parecer CNE/CES nº 19, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Homologado em 07/03/2002.
Solicitação de autorização para alteração da duração do curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 42, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 – Homologado em 15/03/2002.
Consulta sobre diploma de cursos de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semipresencial ou à distância – condições de validade.

Parecer CNE/CES nº 45, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 – Homologado em 13/05/2002.
Critérios transitórios para pedido de autorização de Cursos de Graduação em Administração

Parecer CNE/CES nº 66, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 – Homologado em 26/04/2002.
Equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade ao Curso Superior do Sistema Civil.

Parecer CNE/CES nº 72, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES nº 100, aprovado em 13 de março de 2002
Carga Horária dos Cursos de Graduação

Parecer CNE/CES nº 104, aprovado em 13 de março de 2002 – Homologado em 09/04/2002.
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Parecer CNE/CES nº 105, aprovado em 13 de março de 2002 – Homologado em 11/04/2002
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

Parecer CNE/CES nº 109, aprovado em 13 de março de 2002 – Homologado em 13/05/2002
Consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.

Parecer CNE/CES nº 111, aprovado em 13 de março de 2002
Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.

Parecer CNE/CES nº 122, de 01 de abril de 2002
Consulta sobre a criação de novos cursos de Psicologia

Parecer CNE/CES nº 135, de 03 de abril de 2002 – Homologado em 13/05/2002
Consulta sobre a obrigatoriedade dos profissionais aos Conselhos Regionais de Educação Física como condição indispensável ao exercício do Magistério.

Parecer CNE/CES nº 138, de 03 de abril de 2002 – Homologado em 26/04/2002
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.

Parecer CNE/CES nº 146, aprovado em 03 de abril de 2002 – Homologado em 13/05/2002
Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.

Parecer CNE/CES nº 153, aprovado em 03 de abril de 2002 – Homologado em 06/09/2002
Reconhecimento de cursos de mestrado e Doutorado.

Parecer CNE/CES nº 163, aprovado em 06 de maio de 2002
Indicação CNE/CES 002/2002, referente a extensão da autonomia dos Centros Universitários.

Parecer CNE/CES nº 187, aprovado em 04 de junho de 2002
Consultas sobre os cursos de pós-graduação lato sensu, tendo em vista a Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Parecer CNE/CES nº 189, aprovado em 04 de junho de 2002 - Homologado em 15/07/2002
Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da Instituição ou do Distrito Geoeducacional.

Parecer CNE/CES nº 190, aprovado em 04 de junho de 2002 – Homologado em 27/06/2002
Consulta sobre a estrutura curricular dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica, ministrados pela Faculdade de Engenharia São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 199, aprovado em 05 de junho de 2002 – Homologado em 27/06/2002
Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Parecer CNE/CES nº 209, aprovado em 02 de julho de 2002 – Homologado em 19/07/2002
Consulta sobre a inclusão dos Profissionais Economistas Domésticos dentre os responsáveis técnicos por projetos de alimentação de trabalhadores.

Parecer CNE/CES nº 210, aprovado em 02 de julho de 2002 – Homologado em 19/07/2002
Consulta quanto à existência de regulamentação, no âmbito Federal, do § 2º, do art. 47, da nova LDB, que trata da abreviação da duração de cursos para alunos que tenham extraordinário aproveitamento escolar.

Parecer CNE/CES nº 232, aprovado em 06 de agosto de 2002
Consulta sobre o art. 65 da LDB e Parecer CES/CNE 744/97, que tratam da prática de ensino nos cursos de licenciatura.

Parecer CNE/CES nº 250, aprovado em 07 de agosto de 2002 – Homologado em 02/09/2002
Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.

Parecer CNE/CES nº 262, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 07/10/2002
Consulta sobre a situação legal dos cursos de Odontologia, oferecidos pela Universidade Paulista – UNIP, nos campi de Araçatuba, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 266, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 15/10/2002
Reconhecimento, a posteriori, do Programa Especial de doutorado em Educação, realizado no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, em regime de convênio com a Universidade Estadual de Campinas.

Parecer CNE/CES nº 267, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 16/09/2002
Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.

Parecer CNE/CES nº 268, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 07/10/2002
Consulta sobre integralização curricular do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela União de Escolas Superiores da FUNESO, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 272, aprovado em 04 de setembro de 2002
Equivalência de Curso de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros aos cursos civis de nível superior.

Parecer CNE/CES nº 287, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 20/09/2002
Reconsideração do Parecer CNE/CES 771/2001, que trata do prazo para registro de diplomas, tendo em vista a Portaria MEC 322/99.

Parecer CNE/CES nº 397, aprovado em 03 de dezembro de 2002.
Consulta sobre convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior/ Complementação pedagógica para portadores de certificado de proficiência em língua estrangeira.

2001

Parecer CNE/CES nº 1.363, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Homologado em 25/01/2002
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Filosofia.

Parecer CNE/CES nº 1.362, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Homologado em 22/02/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Engenharia.

Parecer CNE/CES nº 1.314, aprovado em 07 de novembro de 2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES nº 1.304, aprovado em 06 de novembro de 2001 - Homologado em 04/12/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Física.

Parecer CNE/CES nº 1.303, aprovado em 06 de novembro de 2001 - Homologado em 04/12/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Química.

Parecer CNE/CES nº 1.302, aprovado em 06 de novembro de 2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.

Parecer CNE/CES nº 1.301, aprovado em 06 de novembro de 2001 - Homologado em 04/12/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas.

Parecer CNE/CES nº 1.300, aprovado em 06 de novembro de 2001 - Homologado em 04/12/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.

Parecer CNE/CES nº 1.210, aprovado em 12 de setembro de 2001 - Homologado em 07/12/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Fisioterapia.

Parecer CNE/CES nº 1.133, aprovado em 07 de agosto de 2001 - Homologado em 01/10/2001
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem.

Parecer CNE/CES nº 583, aprovado em 04 de abril de 2001 - Homologado em 25/10/2001
Orientação para as Diretrizes Curriculares dos cursos de Graduação.

Parecer CNE/CES nº 492, aprovado em 03 de abril de 2001 - Homologado em 04/07/2001
Diretrizes Curriculares do curso de graduação em Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.

Parecer nº CES 1366/01
Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior.

Parecer nº CES 436/01
Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos

2000

Parecer nº CES 239/00
Carga horária curso de Educação Física, mesmo principio aplica-se ao curso de Ciências Contábeis.

Parecer nº CES 222/00
Uso inadequado da sigla UNI.

1999

Parecer nº CES 1.070/99
Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior

Parecer nº CES 617/99
Aprecia projeto de Resolução que fixa condições de validade dos certificados de cursos de especialização

1998

Parecer nº CES 968/98
Retificação do Parecer CES 672/98, tratando de Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.

Parecer nº CES 908/98
Especialização em área profissional.

Parecer nº CES 556/98
Recredenciamento das Instituições de Ensino Superior: condições, requisitos e procedimentos

Parecer nº- 518/98
Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei n° 9.394/96)

Parecer nº CES 112/98
Prerrogativas de autonomia para abrir cursos fora de sede e para aumentar vagas.

Parecer nº CES 84/98
Consulta sobre o Artigo 48 da Lei 9.394/96.

Parecer nº CES 738/98
Definição de critérios para a avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitários.

1997

Parecer nº CES 776/97
Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Parecer nº CES 750/97
Prorrogação de prazo para adaptação dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados pela CES/CNE

Parecer nº CES 744/97
Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino.

Parecer nº CES 670/97
Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.

Parecer nº CES 630/97
Esclarecimento sobre a validade ou não da oferta de curso de Licenciatura Curta.

Parecer nº CES 600/97
Dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades e centros universitários do sistema federal de ensino, e do seu exercício pelos colegiados de ensino e pesquisa.

Parecer nº CES 579/97
Aviso nº 344/97 - MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica solicita mudança na nomenclatura de Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.

Parecer nº CES 576/97
Consulta sobre o Artigo 48 da Lei nº 9.394/96(LDB).

Parecer nº CES 553/97
Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.

Parecer nº CES 525/97
RETIFICAÇÃO DO PARECER Nº 201/97 (CONSULTA SOBRE O PARECER CES/CNE 53/96).

Parecer nº CES 434/97
Afinidade de curso pra efeito de transferência de aluno.

Parecer nº CES 377/97
Consulta sobre a prerrogativa de universidades estenderem cursos mantidos no Campus Central aos seus Campi autorizados e incorporados à sua estrutura central.

Parecer nº CES 376/97
Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.

Parecer nº CES 316/97
Solicita esclarecimentos quanto a Resolução 12/83.

Parecer nº CES 297/97
Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96.

Parecer nº CES 296/97
Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".

Parecer nº CES 51/97
Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos e regimentos à nova LDB.

1996

Parecer nº CES 53/96
Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.

Parecer n.º CES 78/96
Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.

Parecer nº CES 44/96
Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.

Parecer nº CES 23/96
Propõe critérios para Convalidação de Estudos.

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