Jurídico - Câmara de Educação Básica
2004
Parecer CNE/CEB 10, aprovado em 10 de março de 2004
Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 8, aprovado em 08 de março de 2004
Consulta sobre duração de hora-aula.
Parecer CNE/CEB nº 4, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses em Centros Municipais de Educação Infantil.
2003
Parecer CNE/CEB nº 020, aprovado em 05 de agosto de 2004.
Consulta sobre aproveitamento de disciplinas cursadas de formação em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.
Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003
Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 05 de novembro de 2003
Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional.
Parecer nº CEB 05/2003
Protocolo de Integração Educacional de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.
Parecer nº CEB 03/2003
Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
2002
Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 06 de maio de 2002 – Homologado em 07/06/2002
Consulta tendo em vista o Parecer CEB 11/99
Parecer CNE/CEB nº 19, aprovado em 07 de maio de 2002
Consulta tendo em vista o Parecer CEB 11/99
Parecer CNE/CEB nº 37, aprovado em 04 de setembro de 2002 – Homologado em 08/11/2002
Consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Parecer nº CEB 41/2002
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
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