DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 10 -
14/1/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 3
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
DECRETOS
DE 13 DE JANEIRO DE 2003
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
ERNESTO
VEGA SENISE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Brasília,
13 de janeiro de 2003; 182° da Independência e 115º da
República.
LUIS
INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
NOMEAR
MAURÍCIO
DUTRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS
101.5.
Brasília,
13 de janeiro de 2003; 182° da Independência e 115º da
República.
LUIS
INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam
Ricardo Cavalcanti Buarque