Confira aqui os dados relacionados aos índices de empregabilidade do Ensino Superior no Brasil e outras informações.

Acesse e saiba mais

Assessoria Jurídica

  • MEC regulamenta condições para aumento de vagas de Medicina

    15 de agosto de 2016

    A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior determinou, em despacho publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 15, as condições para o aumento de vagas do curso de Medicina analisados no âmbito da Portaria Normativa nº 10, de 2016....

  • MEC REAJUSTA DATA DE PRÉ-SELEÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO FIES 2º SEMESTRE

    11 de agosto de 2016

    A Secretaria de Educação Superior do MEC publicou um novo edital que reajusta a data da pré-seleção do estudante participante da lista de espera no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referentes ao segundo semestre. A chamada...

  • Recomendações sobre contratação de tutores

    21 de julho de 2016

    No intuito de sanar as dúvidas das instituições quanto a contratação dos tutores, trazemos abaixo esclarecimentos sobre a questão. O Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação –  presencial e a distância, publicado pelo INEP em agosto de 2015, traz...

  • Lei permite o uso do FGTS como garantia de empréstimo

    18 de julho de 2016

    A partir de agora, a Lei Nº 13.313, de 14 de julho de 2016, permite que o empregado ofereça em garantia até 10% do saldo de sua conta vinculada no FGTS. Acesse aqui a Lei Nº13.313.

  • Medida provisória altera lei do Fies

    18 de julho de 2016

    O presidente em exercício, Michel Temer, assinou a Medida Provisória 741 que altera a lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil. A partir de hoje, as despesas do Fies com

  • Capes lança portal para alunos e professores

    18 de julho de 2016

    Divulgada no Diário Oficial da União nº 135, a Portaria Capes nº 106 que institui o Portal EduCAPES, um site de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). No novo portal,...

  • Anasem está em fase final de estruturação

    1 de julho de 2016

    O Portal Inep divulgou um comunicado da Presidente Maria Inês Fini, informando que a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) está em fase final de estruturação, ainda sem data prevista para sua aplicação. O desenvolvimento da avaliação foi...

  • Cofen divulga Resolução sobre atuação dos profissionais de enfermagem

    27 de junho de 2016

    O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou no Diário Oficial da União nº121, de 27 de junho de 2016, uma Resolução que normatiza a atuação e a responsabilidade dos profissionais de enfermagem na assistência às gestantes e recém-nascidos. Além disso,...

  • MEC revoga portaria que institui Cadastro Nacional dos Concluintes

    24 de junho de 2016

    O Ministério da Educação acaba de divulgar no Diário Oficial da União a Portaria Normativa nº15 que revoga as Portarias nº7 e nº8, de 28 de abril, que instituiam o Cadastro Nacional dos Concluintes dos cursos de graduação, além de...

  • Semesp se reúne em audiência com FDE

    23 de junho de 2016

    Na próxima segunda-feira (27), o Semesp terá uma audiência com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do Estado de São Paulo, para tratar dos problemas relatados sobre o recebimento de repasses do Programa Escola da Família. As IES...

  • MEC divulga resolução sobre diplomas emitidos no exterior

    23 de junho de 2016

    O Ministério da Educação acaba de divulgar no Diário Oficial da União a Resolução CNE-CES Nº3, de 22 de junho de 2016, que trata da revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu...

  • Semesp assina comunicado conjunto que apresenta o reajuste salarial 2016

    1 de junho de 2016

    FEPESP, FEPAAE e FETEESP também assinaram o documento

  • Tratativas Salariais 2016

    10 de março de 2016

    Thiago Pêgas, Rodrigo Capelato e Dr. José Roberto Covac apresentam vídeo sobre as negociações de 2016.

  • FIES – Cronograma Anual de Recompra 2016

    7 de janeiro de 2016

      FNDE disponibiliza calendário com Cronograma Anual de Recompras. As datas estão sujeitas a alterações em função de fatos supervenientes.

  • Como fica o FIES em 2016?

    7 de dezembro de 2015

    Assista ao vídeo produzido pelo Semesp que conta com a participação dos diretores executivo e jurídico, Rodrigo Capelato e Dr. Covac e do assessor de Programas de Financiamento, Alexandre Mori

  • Procedimento para alteração de endereço de cursos e sede

    16 de novembro de 2015

    O Semesp enviou Ofício ao MEC solicitando informações sobre aos procedimentos para alteração de endereço de curso e de sede, uma vez que a questão não está regulamentada e demanda muitas dúvidas. A Diretora de Regulação da Educação Superior do...

  • Sistema FIES Seleção e o Preenchimento do Termo de Participação

    8 de julho de 2015

    O Semesp desenvolveu este vídeo para orientar seus associados sobre a usabilidade do Sistema FIES Seleção e o Preenchimento do Termo de Participação visando os seguintes aspectos: – Adesão das Mantenedoras (proposta de oferta de vagas); – Seleção, pelo MEC,...

  • Esclarecimentos sobre o FIES 2º Semestre 2015

    7 de julho de 2015

    A Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015, traz alterações no processo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao segundo semestre de 2015. As Assessorias Econômica, Jurídica e Programas de Financiamentos do Semesp elaboraram

  • S.J. do Rio Preto e Região - Contribuição Assistencial

    17 de junho de 2015

    Prezados associados das cidades de  São José do Rio Preto, Barretos e Bebedouro, Vimos por meio do presente, alertar que a redação da cláusula de contribuição assistencial das cidades acima citadas, é diferente das convenções firmadas com São Paulo. Segue...

  • 2015 - Contribuição Assistencial

    12 de junho de 2015

    Esse comunicado é direcionado a todas as instituições do Estado de São Paulo, exceto para aos professores filiados ao Sinpro São Paulo, que não cobra contribuição assistencial. A cobrança está vetada aos Sindicatos impedidos de fazê-la, tendo em vista decisões...