Nota técnica – Cálculo do Conceito Enade
27 de janeiro de 2017O Inep acaba de publicar a Nota Técnica Nº2/2017 para apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade, referente ao ano de 2015. Acesse aqui a Nota Técnica Nº2/2017 na íntegra. Acesse aqui o PDF Tutorial.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DIVULGA CRONOGRAMA DO SISU
19 de janeiro de 2017O Edital Nº5, publicado hoje no Diário Oficial da União, tornou público o cronograma e demais procedimentos sobre o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, referente a primeira edição de 2017. O Sisu receberá as inscrições no...
PORTARIA DISPÕE DE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÕES DO INEP
18 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº3, de 17 de Janeiro de 2017, dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. A Portaria...
FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
9 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução Nº5 estabelece critérios, prazos e procedimentos para execução de ações do governo referentes ao orçamento consignado ao FNDE, quando realizada por meio informatizado. Os critérios estabelecidos na Resolução visam evitar a...
RESOLUÇÃO DEFINE CALENDÁRIO PARA MATRÍCULA DE MÉDICOS RESIDENTES NO SISCNRM
5 de janeiro de 2017A Resolução Nº1/2017, da Secretaria de Educação Superior, define o calendário para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e para o ingresso nos Programas de Residência Médica. Ficou estabelecido que todos...
MEC ALTERA PORTARIA NORMATIVA SOBRE SISU
5 de janeiro de 2017A Portaria Normativa Nº2, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Portaria Normativa MEC Nº21, de 5 de novembro de 2012, sobre procedimentos do Sistema de Seleção Unificada – Sisu. As mudanças ocorreram na redação dos Art. 5º...
MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
5 de janeiro de 2017A Medida Provisória Nº766, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A medida valerá para pessoas físicas ou jurídicas...
Requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria
4 de janeiro de 2017A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), considerando a necessidade de reestruturação do Programa de Residência Médica em Pediatria, divulgou a Resolução nº 1, de 23 de dezembro de 2016, que define os requisitos mínimos do Programa, incluindo o tempo...
PORTARIA ESTABELECE PRAZOS PARA ATOS REGULATÓRIOS
4 de janeiro de 2017A Portaria Normativa N°1, de 3 de janeiro de 2017, estabelece prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino Superior. Para as IES que tiveram portarias de credenciamento ou recredenciamento expedidas antes da publicação...
Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de processos regulatórios no sistema e-MEC
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. Fica estabelecido este novo...
MEC publica três Portarias de interesse do ensino superior
21 de dezembro de 2016O MEC publicou na data hoje (21), no Diário Oficial da União, as Portarias Normativas Nº. 23 e 24, e a Portaria Nº.1.470, todas de 20 de dezembro de 2016. O primeiro instrumento altera dispositivos da Portaria Normativa MEC Nº.
PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS EMITIDOS EM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS
14 de dezembro de 2016A Portaria Normativa N°22, publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre normas para a tramitação de revalidação de diplomas emitidos em instituições de ensino superior estrangeiras, inclusive no reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). ACESSE...
LEI RECONHECE PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES
13 de dezembro de 2016A Lei Nº 13.396, sancionada pelo Presidente da República, reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. Esse profissional planeja e projeta espaços internos, visando conforto, à estética, à saúde e à segurança dos usuários. Acesse aqui a Lei...
PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES
13 de dezembro de 2016A Portaria FNDE Nº 654, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga para o dia 30 de dezembro o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos do FIES, simplificados ou não, do 2º semestre de...
GUIA: VINCULAÇÃO DE CURSOS EAD E POLOS
12 de dezembro de 2016Acesse o guia com orientações sobre como utilizar a funcionalidade disponibilizada no Sistema e-MEC que permite a vinculação de cursos EAD a polos de apoio presencial existentes no Cadastro e-MEC. CONSULTE AQUI O GUIA
MEC DIVULGA PORTARIA SOBRE DENÚNCIAS DO ENADE
12 de dezembro de 2016Considerando o número crescente de denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) por parte das Instituições de Ensino Superior, o Ministério da Educação acaba de divulgar a Portaria Nº 1.442 que disciplina os procedimentos...
Prorrogado processo seletivo para vagas remanescentes do segundo semestre de 2016 do FIES
6 de dezembro de 2016O Ministério da Educação divulgou, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), uma nova Portaria Normativa que prorroga o prazo para inscrições em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até às 23 horas e 59 minutos desta...
NOTA TÉCNICA ESCLARECE PROCEDIMENTOS DE SUPERVISÃO
5 de dezembro de 2016Divulgada pelo Ministério da Educação, a Nota Técnica Nº 171 descreve circunstâncias de procedimentos de supervisão, esclarecendo às instituições de educação superior do Sistema Federal de Ensino a consolidação de critérios, parâmetros e padrões decisórios na revogação de medidas cautelares,...
SESU DIVULGA CRONOGRAMA DO PROUNI PARA O 1° SEMESTRE DE 2017
28 de novembro de 2016Divulgado pelo Secretário de Educação Superior, o Edital N°93 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2017....
PORTARIA ESTABELECE CRONOGRAMA PARA CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
25 de novembro de 2016O Inep publicou no Diário Oficial da União a Portaria N°576 que estabelece um cronograma específico para as etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2016 para as Universidades Federais, considerando que as informações obtidas no levantamento serão utilizadas...