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ANÁLISE COMPARATIVA - DECRETO N°9.235/17
21 de dezembro de 2017A Assessoria Jurídica do Semesp elaborou um documento analisando as mudanças do novo Decreto n° 9.235/17 que revogou o Decreto n° 5.773/06.
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FIQUE ATENTO ÀS DATAS ESTIPULADAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
12 de julho de 2017A Convenção Coletiva de Trabalho traz a estipulação de prazos a serem cumpridos, sob pena de aplicação de multa. Dessa maneira, ressaltamos abaixo, quais as...
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Disponível para consulta: Convenções Coletivas e Contribuição Assistencial (Prazo de oposição)
4 de julho de 2017Convenções Coletivas Em 25 de abril de 2017, o Semesp e o SEMESP SJRIOPRETO, representando as Mantenedoras, conjuntamente com a FEPESP, a FEPAAE e a
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - REAJUSTE 2017/2018
25 de abril de 2017A comissão de tratativas salariais constituída pela assembleia do dia 09 de janeiro de 2017 realizou 17 (dezessete) reuniões com a FEPESP, FEPAAE e FETEE...
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MEC REPUBLICA PORTARIA SOBRE BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC COM CORREÇÕES
13 de fevereiro de 2017O Ministério da Educação republicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Portaria Nº817, de 13 de agosto de 2015, que dispõe...
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COLETA DE DADOS DO CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016
8 de fevereiro de 2017Lembramos que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já está coletando os dados do Censo da Educação Superior 2016 desde...
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PORTARIA NORMATIVA ESTABELECE VALOR SEMESTRAL MÁXIMO PARA O FIES
7 de fevereiro de 2017O Ministro da Educação divulgou hoje(7), no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº4 que estabelece procedimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referente...
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SERES PUBLICA EDITAL SOBRE PROCESSO SELETIVO DO FIES - 1º SEMESTRE/2017
7 de fevereiro de 2017Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Edital Nº8 divulgou o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...
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SERES INSTITUI GT PARA CRIAR INDICADORES PARA CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
6 de fevereiro de 2017A Portaria SERES Nº6, de 6 de fevereiro de 2017, institui o Grupo de Trabalho – GT para debater proposta de alterações normativas sobre o
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CAPES DIVULGA PERÍODOS PARA CONCESSÃO DE MESTRADO E DOUTORADO
1 de fevereiro de 2017A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou a Portaria Nº 23, de 30 de janeiro de 2017, que estabelece os
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CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2016 INICIA COLETA DE DADOS
1 de fevereiro de 2017O Inep abriu hoje (1) o sistema eletrônico para a coleta de dados do Censo da Educação Superior 2016. Todas as IES, públicas ou particulares,...
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SERES DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE DESATIVAÇÃO DO SISTEMA SAPIENS
31 de janeiro de 2017Publicada pela SERES, a Nota Técnica nº 12/2017 trata do arquivamento dos processos de autorização de curso, protocolizados no antigo Sistema SAPIENS, que não foram...
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PRAZO PARA DISPENSA DO ENADE TERMINA HOJE (31)
31 de janeiro de 2017Os estudantes habilitados que não compareceram às provas da última edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) tem até hoje (31) para pedirem...
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Nota técnica – Cálculo do Conceito Enade
27 de janeiro de 2017O Inep acaba de publicar a Nota Técnica Nº2/2017 para apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade, referente ao ano de 2015. Acesse...
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DIVULGA CRONOGRAMA DO SISU
19 de janeiro de 2017O Edital Nº5, publicado hoje no Diário Oficial da União, tornou público o cronograma e demais procedimentos sobre o processo seletivo do Sistema de Seleção...
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PORTARIA DISPÕE DE PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÕES DO INEP
18 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº3, de 17 de Janeiro de 2017, dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para avaliações...
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FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
9 de janeiro de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução Nº5 estabelece critérios, prazos e procedimentos para execução de ações do governo referentes ao orçamento consignado...
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RESOLUÇÃO DEFINE CALENDÁRIO PARA MATRÍCULA DE MÉDICOS RESIDENTES NO SISCNRM
5 de janeiro de 2017A Resolução Nº1/2017, da Secretaria de Educação Superior, define o calendário para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência...
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MEC ALTERA PORTARIA NORMATIVA SOBRE SISU
5 de janeiro de 2017A Portaria Normativa Nº2, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Portaria Normativa MEC Nº21, de 5 de novembro de 2012, sobre procedimentos...
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MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
5 de janeiro de 2017A Medida Provisória Nº766, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita...
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Requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria
4 de janeiro de 2017A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), considerando a necessidade de reestruturação do Programa de Residência Médica em Pediatria, divulgou a Resolução nº 1, de...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444