Início » Todas as Notícias » Assessorias » Assessoria Jurídica » Portaria Normativa estabelece Calendário Anual de...
22 de dezembro de 2016Além das definições de regras e prazos do FIES, o Ministério da Educação também divulgou a Portaria Normativa 26 que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
Fica estabelecido este novo calendário para fins de expedição de atos relativos a pedidos de credenciamento institucional por novas mantenedoras, processos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos, entre outros.
Confira todos os anexos da Portaria
-
5 de abril de 2024
Relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital no 01/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de Medicina em...
-
21 de março de 2024
Em caso de desigualdades salariais apontadas no relatório, as empresas terão 90 dias para apresentar um plano de ação visando mitigá-las.
-
13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Fepesp....
-
13 de março de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae e Fetee....
-
5 de março de 2024
Até o próximo dia 30 de maio, grandes e médias empresas têm a opção de se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do...
-
16 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno...
-
9 de fevereiro de 2024
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial da Fepesp,...
-
5 de fevereiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
-
31 de janeiro de 2024
Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a e seus sindicatos filiados, vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, nos termos da
-
15 de janeiro de 2024
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
-
5 de dezembro de 2023
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada...
-
30 de novembro de 2023
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e...