O Ministério da Educação acaba de divulgar no Diário Oficial da União a Portaria Normativa nº15 que revoga as Portarias nº7 e nº8, de 28 de abril, que instituiam o Cadastro Nacional dos Concluintes dos cursos de graduação, além de criar indicadores de qualidade para a Educação Superior e instituir Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº120, de 24 de junho de 2016.