O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou no Diário Oficial da União nº121, de 27 de junho de 2016, uma Resolução que normatiza a atuação e a responsabilidade dos profissionais de enfermagem na assistência às gestantes e recém-nascidos. Além disso, a resolução estabelece critérios para registro do título de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz.