O Ministério da Educação informa que está implementando nova funcionalidade no Sisprouni a fim de apresentar, em tela, a informação da data de validade da Certidão Negativa de Débitos – CND.

Esta funcionalidade tem como objetivo meramente alertar as mantenedoras de que é necessário estar com a certidão válida para que não sejam desvinculadas por descumprimento desta obrigação.

O prazo de validade da certidão para participação do processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2019 deverá ter a validade que abranja, impreterivelmente, a data de 31 de dezembro de 2018.