Ilmo(a) Senhor(a),
1. Informamos que as instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos – Prouni deverão efetuar, no período de 15 de setembro de 2016 até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de setembro de 2016, os procedimentos de atualização semestral das bolsas de estudo já concedidas pelo Programa, conforme disposto no Edital Sesu nº 87, de 13 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2016.
2. Os procedimentos de atualização deverão observar o disposto na Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e devem ser efetuados independentemente do regime acadêmico adotado pela instituição (inclusive para as bolsas concedidas em cursos de regime anual) sob pena de suspensão da bolsa por ausência de renovação.
3. Ressaltamos que a atualização é obrigatória para todos os bolsistas que ingressaram no Prouni até o primeiro semestre de 2016, que devem ter os respectivos termos de atualização emitidos e assinados digitalmente. Para as bolsas concedidas no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2016 não será necessário realizar a atualização, visto que as respectivas informações foram recentemente cadastradas no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni.
4. A atualização das bolsas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Atualização /Suspensão/ Encerramento, que dará acesso à tela intitulada Atualização Simplificada de Bolsas, na qual o usuário do sistema deverá selecionar a(s) IES e o(s) local(is) de oferta no(s) qual(is) está cadastrado como Coordenador do Prouni ou representante.
5. Para realização dos procedimentos, solicitamos especial atenção na leitura da Portaria Normativa nº 19, de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Prouni, assim como do Manual de Manutenção de Bolsas, disponível no menu Informações Gerais do Sisprouni.
6. Por oportuno, informamos que este Ministério encaminhará mensagem eletrônica aos estudantes que deverão ter as bolsas atualizadas neste segundo semestre de 2016, solicitando que compareçam à coordenação do Prouni de sua instituição para a realização da assinatura do Termo de Atualização da bolsa.
7. Assim, aproveitando o momento de atualização das bolsas, solicitamos aos Coordenadores do Prouni que verifiquem os cadastros dos bolsistas e procedam a atualização, quando for o caso, dos seus dados de contato, a saber: telefone, e-mail e endereço. Ressaltamos que tal procedimento é de grande importância para a gestão do Programa, uma vez que somente por meio de dados atualizados poderemos estabelecer uma comunicação eficiente com os estudantes.
8. A atualização dos dados de contato dos bolsistas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Cadastro de Bolsistas, aba Informações do Bolsista.
9. Salientamos que a instituição deverá entregar ao bolsista o Protocolo de Atualização de Bolsas, cujo modelo segue anexo a este ofício-circular.
10. Certos de contar com o empenho de todos e reconhecendo a importância do papel dos coordenadores e seus representantes para a efetiva gestão do Prouni, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais eventualmente julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Atenciosamente,
José Alberto da Silva Viegas
Coordenador-Geral de Projetos Especiais para Graduação, substituto
Anexo ao ofício-circular nº 13/2016
Programa Universidade para Todos – Prouni
Protocolo de Atualização de Bolsa – 2º Semestre de 2016
Eu __________________________________, _______________________________,
(nome do funcionário da instituição de ensino) (cargo do funcionário na instituição de ensino), no local de oferta__________________________________ da _______________________________________________________________________,
(nome da instituição de ensino). Declaro que o bolsista___________________________, CPF número __________________, compareceu a esta instituição e assinou o Termo de Atualização Coletiva de Bolsa do Prouni referente ao segundo semestre de 2016.
_______________________________________
Município / UF / data
_____________________________________________________
Carimbo da instituição de ensino superior e assinatura do funcionário
